Opinião

«Declaração de Astana - revitalizar os cuidados de saúde primários para o século XXI»

Luís Pisco

Presidente do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo

Quarenta anos após a histórica Declaração de Alma-Ata, que identificou os cuidados de saúde primários como a chave para a saúde para todos, os líderes mundiais reuniram-se novamente no Cazaquistão. Refletiram sobre as conquistas alcançadas desde 1978 e assinaram uma nova declaração para revitalizar os cuidados de saúde primários (CSP) para o século XXI.

Países de todo o mundo subscreveram a Declaração de Astana, prometendo fortalecer os seus sistemas de cuidados primários como um passo essencial para se alcançar a cobertura universal de saúde. A Declaração de Astana reafirma a histórica Declaração de Alma-Ata de 1978, onde pela primeira vez os líderes mundiais se comprometeram com os CSP.

Embora a Declaração de Alma-Ata tenha estabelecido uma base para os CSP, o progresso nas últimas quatro décadas tem sido muito desigual. Pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde – incluindo cuidados para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, saúde materno infantil, saúde mental e saúde sexual e reprodutiva.

A Declaração de Astana surge em simultâneo com um crescente movimento global por maior investimento nos CSP para se alcançar a cobertura universal de saúde. Os recursos de saúde têm sido predominantemente alocados a intervenções em algumas doenças isoladas, em vez de se apostar na criação de sistemas de saúde fortes e abrangentes – uma lacuna que se tem tornado evidente pelas várias emergências de saúde pública que surgiram nos últimos anos.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) comprometeram-se a ajudar os governos e a sociedade civil a agir de acordo com a Declaração de Astana e a incentivá-los a apoiar este movimento. Ambas as organizações apoiarão os países na revisão da implementação desta Declaração, em cooperação com outros parceiros.



A Região Europeia da OMS tem experimentado mudanças significativas nas últimas quatro décadas e tem identificado os desafios que os sistemas de saúde devem enfrentar: a população europeia está a envelhecer; os fatores de risco das doenças não transmissíveis devem ser melhor controlados; as desigualdades na saúde estão a aumentar; os cidadãos têm maiores expectativas em relação aos cuidados de saúde de que necessitam; as crises financeiras globais continuam a ter um enorme impacto na saúde.

O relatório “De Alma-Ata a Astana: cuidados de saúde primários - refletindo sobre o passado, transformando-se para o futuro” explica o progresso alcançado nos CSP na Região Europeia nas últimas quatro décadas e partilha exemplos de inovações na prestação de CSP em diferentes países da região. Este relatório forneceu ainda o contexto e a base para as discussões que ocorreram na Conferência Global sobre Cuidados Primários de Saúde, em Astana.

Chefes de estado, ministros da saúde, das finanças, da educação e do bem-estar social, trabalhadores da saúde, representantes dos pacientes, jovens delegados, representantes de instituições bilaterais e multilaterais, sociedade civil, academia, filantropia, comunicação social e setor privado reuniram-se em Astana, em 25 e 26 de outubro de 2018, para a Conferência Global sobre CSP.

Entre os temas da agenda estava a promoção de resultados de saúde equitativos, atender às necessidades das populações marginalizadas, abordar os determinantes da saúde, prevenir e responder a emergências, integração de serviços, fortalecer a força de trabalho da saúde, construir novas tecnologias e inovação e estimular as parcerias e os planos de ação multissetoriais.

Como em 1978, a Conferência foi coorganizada pela OMS, pela UNICEF e pelo Governo do Cazaquistão e reuniu 1200 delegados de mais de 120 países que se comprometeram novamente com o fortalecimento dos CSP. O plenário analisou as lições aprendidas nos últimos 40 anos e procurou criar um movimento, com a Declaração de Astana como ponto de partida, para o fortalecimento dos CSP como a base da cobertura universal de saúde e para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Declaração de Astana foi adotada por unanimidade pelos estados-membros e estabelece compromissos em quatro áreas principais:

- Fazer escolhas políticas ousadas para a saúde em todos os setores;
- Construir CSP sustentáveis;
- Capacitar indivíduos e comunidades;
- Alinhar o apoio das partes interessadas às políticas, estratégias e planos nacionais.

Relevante o facto da revista The Lancet ter publicado uma edição especial dedicada aos CSP, que foi lançada num evento realizado no segundo dia da conferência, em Astana. A edição especial apresenta comentários sobre os CSP para o século XXI, onde se refere que “CSP fortes, enraizados na participação e ação da comunidade são a base de todo o sistema de saúde e nenhum país pode alcançar saúde para todos sem eles”.



Artigo publicado na edição de novembro do Jornal Médico dos cuidados de saúde primários.

 


Agenda de Eventos - Cuidados de Saúde Primários

Start MGF 2019
Localização: Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC)

01/31/2019

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Start MGF 2019
Localização: Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC)

02/01/2019

/agenda/start-mgf-2019

Start MGF 2019
Localização: Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC)

02/02/2019

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7.as Jornadas de Alergologia Prática
Localização: Ericeira, Hotel Vila Galé Ericeira

02/01/2019

/agenda/7as-jornadas-de-alergologia-pratica

7.as Jornadas de Alergologia Prática
Localização: Ericeira, Hotel Vila Galé Ericeira

02/02/2019

/agenda/7as-jornadas-de-alergologia-pratica

29.as Jornadas de Medicina Geral e Familiar de Évora
Localização: Évora Hotel

02/07/2019

/agenda/29as-jornadas-de-medicina-geral-e-familiar-de-vora

29.as Jornadas de Medicina Geral e Familiar de Évora
Localização: Évora Hotel

02/08/2019

/agenda/29as-jornadas-de-medicina-geral-e-familiar-de-vora

3.ª edição da Academia dos Cuidados de Saúde Primários
Localização: Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro

02/07/2019

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3.ª edição da Academia dos Cuidados de Saúde Primários
Localização: Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro

02/08/2019

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VI Jornadas do ACES Médio Tejo
Localização: Cine-teatro S. Pedro, Alcanena

02/07/2019

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VI Jornadas do ACES Médio Tejo
Localização: Cine-teatro S. Pedro, Alcanena

02/08/2019

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9.as Jornadas de Diabetologia Prática em Medicina Familiar da Região Sul
Localização: Ericeira, Hotel Vila Galé Ericeira

02/15/2019

/agenda/9as-jornadas-de-diabetologia-pratica-em-medicina-familiar-da-regiao-sul

9.as Jornadas de Diabetologia Prática em Medicina Familiar da Região Sul
Localização: Ericeira, Hotel Vila Galé Ericeira

02/16/2019

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III Jornadas de Cirurgia Pediátrica para Pediatria e Medicina Geral e Familiar
Localização: Auditório do CMIN, Porto

02/15/2019

/agenda/iii-jornadas-de-cirurgia-pediatrica-para-pediatria-e-medicina-geral-e-familiar

XXIII Jornadas Nacionais Patient Care
Localização: Centro de Congressos do Algarve, Vilamoura

02/21/2019

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XXIII Jornadas Nacionais Patient Care
Localização: Centro de Congressos do Algarve, Vilamoura

02/22/2019

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1.as Jornadas Multidisciplinares de Medicina Geral e Familiar
Localização: Centro de Congressos do Sheraton Porto Hotel

03/07/2019

/agenda/1as-jornadas-multidisciplinares-de-medicina-geral-e-familiar

1.as Jornadas Multidisciplinares de Medicina Geral e Familiar
Localização: Centro de Congressos do Sheraton Porto Hotel

03/08/2019

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36.º Encontro Nacional de Medicina Geral e Familiar
Localização: Braga

03/13/2019

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36.º Encontro Nacional de Medicina Geral e Familiar
Localização: Braga

03/14/2019

/agenda/36-encontro-nacional-de-medicina-geral-e-familiar

36.º Encontro Nacional de Medicina Geral e Familiar
Localização: Braga

03/15/2019

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36.º Encontro Nacional de Medicina Geral e Familiar
Localização: Braga

03/16/2019

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19.as Jornadas Nacionais de Urologia em Medicina Familiar
Localização: Hotel VIP Executive Entrecampos, Lisboa

03/21/2019

/agenda/19as-jornadas-nacionais-de-urologia-em-medicina-familiar

19.as Jornadas Nacionais de Urologia em Medicina Familiar
Localização: Hotel VIP Executive Entrecampos, Lisboa

03/22/2019

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II Jornadas da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) do ACES Oeste Sul
Localização: Auditório Beatriz Costa, Mafra

03/21/2019

/agenda/ii-jornadas-da-unidade-de-recursos-assistenciais-partilhados-urap-do-aces-oeste-sul

Respiro 2019: III Jornadas de Pneumologia - Interface com a Medicina Geral e Familiar
Localização: Hotel Príncipe Perfeito, Viseu

03/22/2019

/agenda/respiro-2019-iii-jornadas-de-pneumologia-interface-com-a-medicina-geral-e-familiar

Respiro 2019: III Jornadas de Pneumologia - Interface com a Medicina Geral e Familiar
Localização: Hotel Príncipe Perfeito, Viseu

03/23/2019

/agenda/respiro-2019-iii-jornadas-de-pneumologia-interface-com-a-medicina-geral-e-familiar

1.ª Masterclass de Dor do Minho
Localização: Hotel Vila Galé Collection Braga

03/30/2019

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IV Jornadas de Cuidados Respiratórios em Enfermagem
Localização: Auditório António Domingues de Azevedo, Ordem dos Contabilistas Certificados

04/03/2019

/agenda/iv-jornadas-de-cuidados-respiratorios-em-enfermagem

IV Jornadas de Cuidados Respiratórios em Enfermagem
Localização: Auditório António Domingues de Azevedo, Ordem dos Contabilistas Certificados

04/04/2019

/agenda/iv-jornadas-de-cuidados-respiratorios-em-enfermagem

IV Jornadas de Cuidados Respiratórios em Enfermagem
Localização: Auditório António Domingues de Azevedo, Ordem dos Contabilistas Certificados

04/05/2019

/agenda/iv-jornadas-de-cuidados-respiratorios-em-enfermagem

Jornadas Médicas Maia-Valongo 2019
Localização:

04/04/2019

/agenda/jornadas-medicas-maiavalongo-2019

Jornadas Médicas Maia-Valongo 2019
Localização:

04/05/2019

/agenda/jornadas-medicas-maiavalongo-2019

II Jornadas de Cuidados de Saúde na Comunidade
Localização: Auditório da Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo

04/12/2019

/agenda/ii-jornadas-de-cuidados-de-saude-na-comunidade

II Jornadas de Cuidados de Saúde na Comunidade
Localização: Auditório da Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo

04/13/2019

/agenda/ii-jornadas-de-cuidados-de-saude-na-comunidade

6.as Jornadas do GIMGAS - Grupo de Internos de Medicina Geral e Familiar de Almada-Seixal
Localização: Escola Superior de Saúde Egas Moniz, Monte de Caparica

05/06/2019

/agenda/6as-jornadas-do-gimgas-grupo-de-internos-de-medicina-geral-e-familiar-de-almadaseixal

6.as Jornadas do GIMGAS - Grupo de Internos de Medicina Geral e Familiar de Almada-Seixal
Localização: Escola Superior de Saúde Egas Moniz, Monte de Caparica

05/07/2019

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5.º Encontro de Medicina Geral e Familiar em Matosinhos - EnMGF 2019
Localização: Tryp Porto Expo

05/16/2019

/agenda/5o-encontro-de-medicina-geral-e-familiar-em-matosinhos-enmgf-2019

5.º Encontro de Medicina Geral e Familiar em Matosinhos - EnMGF 2019
Localização: Tryp Porto Expo

05/17/2019

/agenda/5o-encontro-de-medicina-geral-e-familiar-em-matosinhos-enmgf-2019

I Congresso Nacional das Unidades de Cuidados na Comunidade
Localização: Porto

05/24/2019

/agenda/i-congresso-nacional-das-unidades-de-cuidados-na-comunidade

6.ª Reunião Científica do International Primary Care Respiratory Group - IPCRG 2019
Localização: Bucareste, Roménia

05/24/2019

/agenda/6a-reuniao-cientifica-do-international-primary-care-respiratory-group-ipcrg-2019

6.ª Reunião Científica do International Primary Care Respiratory Group - IPCRG 2019
Localização: Bucareste, Roménia

05/25/2019

/agenda/6a-reuniao-cientifica-do-international-primary-care-respiratory-group-ipcrg-2019

5.as Jornadas do GRESP - Grupo de Estudos em Doenças Respiratórias da APMGF
Localização: Centro de Congressos da Portugal Telecom, Parque das Nações, Lisboa

06/07/2019

/agenda/5as-jornadas-do-gresp-grupo-de-estudos-em-doenas-respiratrias-da-apmgf

5.as Jornadas do GRESP - Grupo de Estudos em Doenças Respiratórias da APMGF
Localização: Centro de Congressos da Portugal Telecom, Parque das Nações, Lisboa

06/08/2019

/agenda/5as-jornadas-do-gresp-grupo-de-estudos-em-doenas-respiratrias-da-apmgf

V Encontro de Internos de Medicina Geral e Familiar da Lezíria
Localização: Santarém Hotel

06/14/2019

/agenda/v-encontro-de-internos-de-medicina-geral-e-familiar-da-leziria

V Encontro de Internos de Medicina Geral e Familiar da Lezíria
Localização: Santarém Hotel

06/15/2019

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24th WONCA Europe Conference - 2019
Localização: Bratislava, Eslováquia

06/26/2019

/agenda/24th-wonca-europe-conference-2019

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Localização: Bratislava, Eslováquia

06/27/2019

/agenda/24th-wonca-europe-conference-2019

24th WONCA Europe Conference - 2019
Localização: Bratislava, Eslováquia

06/28/2019

/agenda/24th-wonca-europe-conference-2019

24th WONCA Europe Conference - 2019
Localização: Bratislava, Eslováquia

06/29/2019

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1.as Jornadas de Medicina Geral e Familiar (MGF) de Trás-os-Montes
Localização: Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPB, Bragança

06/27/2019

/agenda/1as-jornadas-de-medicina-geral-e-familiar-mgf-de-trasosmontes

1.as Jornadas de Medicina Geral e Familiar (MGF) de Trás-os-Montes
Localização: Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPB, Bragança

06/28/2019

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9th Euripa (European Rural and Isolated Practitioners Association) Rural Health Forum
Localização: Ponta Delgada, Açores

11/07/2019

/agenda/9th-euripa-european-rural-and-isolated-practitioners-association-rural-health-forum

9th Euripa (European Rural and Isolated Practitioners Association) Rural Health Forum
Localização: Ponta Delgada, Açores

11/08/2019

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9th Euripa (European Rural and Isolated Practitioners Association) Rural Health Forum
Localização: Ponta Delgada, Açores

11/09/2019

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