Opinião

«Declaração de Astana - revitalizar os cuidados de saúde primários para o século XXI»

Luís Pisco

Presidente do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo

Quarenta anos após a histórica Declaração de Alma-Ata, que identificou os cuidados de saúde primários como a chave para a saúde para todos, os líderes mundiais reuniram-se novamente no Cazaquistão. Refletiram sobre as conquistas alcançadas desde 1978 e assinaram uma nova declaração para revitalizar os cuidados de saúde primários (CSP) para o século XXI.

Países de todo o mundo subscreveram a Declaração de Astana, prometendo fortalecer os seus sistemas de cuidados primários como um passo essencial para se alcançar a cobertura universal de saúde. A Declaração de Astana reafirma a histórica Declaração de Alma-Ata de 1978, onde pela primeira vez os líderes mundiais se comprometeram com os CSP.

Embora a Declaração de Alma-Ata tenha estabelecido uma base para os CSP, o progresso nas últimas quatro décadas tem sido muito desigual. Pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde – incluindo cuidados para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, saúde materno infantil, saúde mental e saúde sexual e reprodutiva.

A Declaração de Astana surge em simultâneo com um crescente movimento global por maior investimento nos CSP para se alcançar a cobertura universal de saúde. Os recursos de saúde têm sido predominantemente alocados a intervenções em algumas doenças isoladas, em vez de se apostar na criação de sistemas de saúde fortes e abrangentes – uma lacuna que se tem tornado evidente pelas várias emergências de saúde pública que surgiram nos últimos anos.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) comprometeram-se a ajudar os governos e a sociedade civil a agir de acordo com a Declaração de Astana e a incentivá-los a apoiar este movimento. Ambas as organizações apoiarão os países na revisão da implementação desta Declaração, em cooperação com outros parceiros.



A Região Europeia da OMS tem experimentado mudanças significativas nas últimas quatro décadas e tem identificado os desafios que os sistemas de saúde devem enfrentar: a população europeia está a envelhecer; os fatores de risco das doenças não transmissíveis devem ser melhor controlados; as desigualdades na saúde estão a aumentar; os cidadãos têm maiores expectativas em relação aos cuidados de saúde de que necessitam; as crises financeiras globais continuam a ter um enorme impacto na saúde.

O relatório “De Alma-Ata a Astana: cuidados de saúde primários - refletindo sobre o passado, transformando-se para o futuro” explica o progresso alcançado nos CSP na Região Europeia nas últimas quatro décadas e partilha exemplos de inovações na prestação de CSP em diferentes países da região. Este relatório forneceu ainda o contexto e a base para as discussões que ocorreram na Conferência Global sobre Cuidados Primários de Saúde, em Astana.

Chefes de estado, ministros da saúde, das finanças, da educação e do bem-estar social, trabalhadores da saúde, representantes dos pacientes, jovens delegados, representantes de instituições bilaterais e multilaterais, sociedade civil, academia, filantropia, comunicação social e setor privado reuniram-se em Astana, em 25 e 26 de outubro de 2018, para a Conferência Global sobre CSP.

Entre os temas da agenda estava a promoção de resultados de saúde equitativos, atender às necessidades das populações marginalizadas, abordar os determinantes da saúde, prevenir e responder a emergências, integração de serviços, fortalecer a força de trabalho da saúde, construir novas tecnologias e inovação e estimular as parcerias e os planos de ação multissetoriais.

Como em 1978, a Conferência foi coorganizada pela OMS, pela UNICEF e pelo Governo do Cazaquistão e reuniu 1200 delegados de mais de 120 países que se comprometeram novamente com o fortalecimento dos CSP. O plenário analisou as lições aprendidas nos últimos 40 anos e procurou criar um movimento, com a Declaração de Astana como ponto de partida, para o fortalecimento dos CSP como a base da cobertura universal de saúde e para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Declaração de Astana foi adotada por unanimidade pelos estados-membros e estabelece compromissos em quatro áreas principais:

- Fazer escolhas políticas ousadas para a saúde em todos os setores;
- Construir CSP sustentáveis;
- Capacitar indivíduos e comunidades;
- Alinhar o apoio das partes interessadas às políticas, estratégias e planos nacionais.

Relevante o facto da revista The Lancet ter publicado uma edição especial dedicada aos CSP, que foi lançada num evento realizado no segundo dia da conferência, em Astana. A edição especial apresenta comentários sobre os CSP para o século XXI, onde se refere que “CSP fortes, enraizados na participação e ação da comunidade são a base de todo o sistema de saúde e nenhum país pode alcançar saúde para todos sem eles”.



Artigo publicado na edição de novembro do Jornal Médico dos cuidados de saúde primários.

 


Agenda de Eventos - Cuidados de Saúde Primários

Respiro 2019: III Jornadas de Pneumologia - Interface com a Medicina Geral e Familiar
Localização: Hotel Príncipe Perfeito, Viseu

03/22/2019

/agenda/respiro-2019-iii-jornadas-de-pneumologia-interface-com-a-medicina-geral-e-familiar

Respiro 2019: III Jornadas de Pneumologia - Interface com a Medicina Geral e Familiar
Localização: Hotel Príncipe Perfeito, Viseu

03/23/2019

/agenda/respiro-2019-iii-jornadas-de-pneumologia-interface-com-a-medicina-geral-e-familiar

1.ª Masterclass de Dor do Minho
Localização: Hotel Vila Galé Collection Braga

03/30/2019

/agenda/1a-masterclass-de-dor-do-minho

IV Jornadas de Cuidados Respiratórios em Enfermagem
Localização: Auditório António Domingues de Azevedo, Ordem dos Contabilistas Certificados

04/03/2019

/agenda/iv-jornadas-de-cuidados-respiratorios-em-enfermagem

IV Jornadas de Cuidados Respiratórios em Enfermagem
Localização: Auditório António Domingues de Azevedo, Ordem dos Contabilistas Certificados

04/04/2019

/agenda/iv-jornadas-de-cuidados-respiratorios-em-enfermagem

IV Jornadas de Cuidados Respiratórios em Enfermagem
Localização: Auditório António Domingues de Azevedo, Ordem dos Contabilistas Certificados

04/05/2019

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Jornadas Médicas Maia-Valongo 2019
Localização:

04/04/2019

/agenda/jornadas-medicas-maiavalongo-2019

Jornadas Médicas Maia-Valongo 2019
Localização:

04/05/2019

/agenda/jornadas-medicas-maiavalongo-2019

4.º Simpósio de Urologia e Cuidados de Saúde Primários
Localização: Hospital Lusíadas Porto

04/05/2019

/agenda/4o-simposio-de-urologia-e-cuidados-de-saude-primarios

4.º Simpósio de Urologia e Cuidados de Saúde Primários
Localização: Hospital Lusíadas Porto

04/06/2019

/agenda/4o-simposio-de-urologia-e-cuidados-de-saude-primarios

XIX Encontro Anual da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde Primários
Localização: Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro

04/11/2019

/agenda/xix-encontro-anual-da-associacao-portuguesa-de-enfermeiros-de-cuidados-de-saude-primarios

XIX Encontro Anual da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde Primários
Localização: Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro

04/12/2019

/agenda/xix-encontro-anual-da-associacao-portuguesa-de-enfermeiros-de-cuidados-de-saude-primarios

II Jornadas de Cuidados de Saúde na Comunidade
Localização: Auditório da Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo

04/12/2019

/agenda/ii-jornadas-de-cuidados-de-saude-na-comunidade

II Jornadas de Cuidados de Saúde na Comunidade
Localização: Auditório da Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo

04/13/2019

/agenda/ii-jornadas-de-cuidados-de-saude-na-comunidade

5º Curso «A Genética na Medicina Geral e Familiar»
Localização: Auditório Corino de Andrade, i3S, Porto

04/12/2019

/agenda/5o-curso-a-genetica-na-medicina-geral-e-familiar

6.as Jornadas do GIMGAS - Grupo de Internos de Medicina Geral e Familiar de Almada-Seixal
Localização: Escola Superior de Saúde Egas Moniz, Monte de Caparica

05/06/2019

/agenda/6as-jornadas-do-gimgas-grupo-de-internos-de-medicina-geral-e-familiar-de-almadaseixal

6.as Jornadas do GIMGAS - Grupo de Internos de Medicina Geral e Familiar de Almada-Seixal
Localização: Escola Superior de Saúde Egas Moniz, Monte de Caparica

05/07/2019

/agenda/6as-jornadas-do-gimgas-grupo-de-internos-de-medicina-geral-e-familiar-de-almadaseixal

Escola da Primavera 2019 de Medicina Geral e Familiar
Localização: Termas do Bicanho, Soure

05/08/2019

/agenda/escola-da-primavera-2019-de-medicina-geral-e-familiar

Escola da Primavera 2019 de Medicina Geral e Familiar
Localização: Termas do Bicanho, Soure

05/09/2019

/agenda/escola-da-primavera-2019-de-medicina-geral-e-familiar

Escola da Primavera 2019 de Medicina Geral e Familiar
Localização: Termas do Bicanho, Soure

05/10/2019

/agenda/escola-da-primavera-2019-de-medicina-geral-e-familiar

Escola da Primavera 2019 de Medicina Geral e Familiar
Localização: Termas do Bicanho, Soure

05/11/2019

/agenda/escola-da-primavera-2019-de-medicina-geral-e-familiar

I Jornadas Multidisciplinares de Ortopedia do CHTS para MGF
Localização: Auditório do Museu Municipal de Penafiel

05/09/2019

/agenda/i-jornadas-multidisciplinares-de-ortopedia-do-chts-para-mgf

I Jornadas Multidisciplinares de Ortopedia do CHTS para MGF
Localização: Auditório do Museu Municipal de Penafiel

05/10/2019

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Jornadas da Sociedade Portuguesa de Pneumologia Pediátrica e do Sono - S3PS 2019
Localização: Montebelo Vista Alegre Ílhavo Hotel

05/09/2019

/agenda/jornadas-da-sociedade-portuguesa-de-pneumologia-pediatrica-e-do-sono-s3ps-2019

Jornadas da Sociedade Portuguesa de Pneumologia Pediátrica e do Sono - S3PS 2019
Localização: Montebelo Vista Alegre Ílhavo Hotel

05/10/2019

/agenda/jornadas-da-sociedade-portuguesa-de-pneumologia-pediatrica-e-do-sono-s3ps-2019

Jornadas da Sociedade Portuguesa de Pneumologia Pediátrica e do Sono - S3PS 2019
Localização: Montebelo Vista Alegre Ílhavo Hotel

05/11/2019

/agenda/jornadas-da-sociedade-portuguesa-de-pneumologia-pediatrica-e-do-sono-s3ps-2019

III Jornadas da USF Andreas - O Paradigma da Adolescência na Atualidade
Localização: Auditório Beatriz Costa, Mafra

05/10/2019

/agenda/iii-jornadas-da-usf-andreas-o-paradigma-da-adolescencia-na-atualidade

«Atualização de Neurologia em Cuidados de Saúde Primários»
Localização: Campus Neurológico em Torres Vedras

05/11/2019

/agenda/atualizacao-de-neurologia-em-cuidados-de-saude-primarios

I Encontro de Enfermagem do ACES Amadora
Localização: Auditório Recreios da Amadora

05/14/2019

/agenda/i-encontro-de-enfermagem-do-aces-amadora

5.º Encontro de Medicina Geral e Familiar em Matosinhos - EnMGF 2019
Localização: Tryp Porto Expo

05/16/2019

/agenda/5o-encontro-de-medicina-geral-e-familiar-em-matosinhos-enmgf-2019

5.º Encontro de Medicina Geral e Familiar em Matosinhos - EnMGF 2019
Localização: Tryp Porto Expo

05/17/2019

/agenda/5o-encontro-de-medicina-geral-e-familiar-em-matosinhos-enmgf-2019

31.as Jornadas de Medicina Familiar da Madeira e Continente
Localização: Funchal, Hotel Vidamar Madeira

05/16/2019

/agenda/31as-jornadas-de-medicina-familiar-da-madeira-e-continente

31.as Jornadas de Medicina Familiar da Madeira e Continente
Localização: Funchal, Hotel Vidamar Madeira

05/17/2019

/agenda/31as-jornadas-de-medicina-familiar-da-madeira-e-continente

31.as Jornadas de Medicina Familiar da Madeira e Continente
Localização: Funchal, Hotel Vidamar Madeira

05/18/2019

/agenda/31as-jornadas-de-medicina-familiar-da-madeira-e-continente

2.º Encontro de Saúde em Canelas
Localização: Solar Condes de Resende

05/17/2019

/agenda/2o-encontro-de-saude-em-canelas

2.º Encontro de Saúde em Canelas
Localização: Solar Condes de Resende

05/18/2019

/agenda/2o-encontro-de-saude-em-canelas

I Congresso Nacional das Unidades de Cuidados na Comunidade
Localização: Porto

05/24/2019

/agenda/i-congresso-nacional-das-unidades-de-cuidados-na-comunidade

6.ª Reunião Científica do International Primary Care Respiratory Group - IPCRG 2019
Localização: Bucareste, Roménia

05/24/2019

/agenda/6a-reuniao-cientifica-do-international-primary-care-respiratory-group-ipcrg-2019

6.ª Reunião Científica do International Primary Care Respiratory Group - IPCRG 2019
Localização: Bucareste, Roménia

05/25/2019

/agenda/6a-reuniao-cientifica-do-international-primary-care-respiratory-group-ipcrg-2019

2as Jornadas de Pneumologia Entre Douro e Vouga
Localização: Torre da Oliva, São João da Madeira

05/30/2019

/agenda/2as-jornadas-de-pneumologia-entre-douro-e-vouga

2as Jornadas de Pneumologia Entre Douro e Vouga
Localização: Torre da Oliva, São João da Madeira

05/31/2019

/agenda/2as-jornadas-de-pneumologia-entre-douro-e-vouga

II Congresso de Medicina Preventiva
Localização: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

05/30/2019

/agenda/ii-congresso-de-medicina-preventiva

II Congresso de Medicina Preventiva
Localização: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

05/31/2019

/agenda/ii-congresso-de-medicina-preventiva

II Congresso de Medicina Preventiva
Localização: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

06/01/2019

/agenda/ii-congresso-de-medicina-preventiva

Tertúlias FM III - Jornadas em Cuidados de Saúde Primários 2019
Localização: Hotel D. Inês, Coimbra

05/31/2019

/agenda/tertulias-fm-iii-jornadas-em-cuidados-de-saude-primarios-2019

1.as Jornadas do ACeS de Ave/Famalicão
Localização: Vila Nova de Famalicão

05/31/2019

/agenda/1as-jornadas-do-aces-de-avefamalicao

1.as Jornadas de Cessação Tabágica do ACeS Almada Seixal
Localização: Auditório da Câmara Municipal do Seixal

05/31/2019

/agenda/1as-jornadas-de-cessacao-tabagica-do-aces-almada-seixal

III Jornadas de Corino de Andrade: «Patologia aguda em cuidados de saúde primários»
Localização: Cine-Teatro Garrett, Póvoa de Varzim

06/06/2019

/agenda/iii-jornadas-de-corino-de-andrade-patologia-aguda-em-cuidados-de-saude-primarios

III Jornadas de Corino de Andrade: «Patologia aguda em cuidados de saúde primários»
Localização: Cine-Teatro Garrett, Póvoa de Varzim

06/07/2019

/agenda/iii-jornadas-de-corino-de-andrade-patologia-aguda-em-cuidados-de-saude-primarios

5.as Jornadas do GRESP - Grupo de Estudos em Doenças Respiratórias da APMGF
Localização: Centro de Congressos da Portugal Telecom, Parque das Nações, Lisboa

06/07/2019

/agenda/5as-jornadas-do-gresp-grupo-de-estudos-em-doenas-respiratrias-da-apmgf

5.as Jornadas do GRESP - Grupo de Estudos em Doenças Respiratórias da APMGF
Localização: Centro de Congressos da Portugal Telecom, Parque das Nações, Lisboa

06/08/2019

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Academia Médica - Repensar em Medicina 2019
Localização: Centro Cultural e de Congressos de Aveiro

06/13/2019

/agenda/academia-medica-repensar-em-medicina-2019

Academia Médica - Repensar em Medicina 2019
Localização: Centro Cultural e de Congressos de Aveiro

06/14/2019

/agenda/academia-medica-repensar-em-medicina-2019

V Encontro de Internos de Medicina Geral e Familiar da Lezíria
Localização: Santarém Hotel

06/14/2019

/agenda/v-encontro-de-internos-de-medicina-geral-e-familiar-da-leziria

V Encontro de Internos de Medicina Geral e Familiar da Lezíria
Localização: Santarém Hotel

06/15/2019

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XX Encontro de Medicina Geral e Familiar do Alto Minho
Localização: Auditório da EPRALIMA, Ponte da Barca

06/17/2019

/agenda/xx-encontro-de-medicina-geral-e-familiar-do-alto-minho

XX Encontro de Medicina Geral e Familiar do Alto Minho
Localização: Auditório da EPRALIMA, Ponte da Barca

06/18/2019

/agenda/xx-encontro-de-medicina-geral-e-familiar-do-alto-minho

24th WONCA Europe Conference - 2019
Localização: Bratislava, Eslováquia

06/26/2019

/agenda/24th-wonca-europe-conference-2019

24th WONCA Europe Conference - 2019
Localização: Bratislava, Eslováquia

06/27/2019

/agenda/24th-wonca-europe-conference-2019

24th WONCA Europe Conference - 2019
Localização: Bratislava, Eslováquia

06/28/2019

/agenda/24th-wonca-europe-conference-2019

24th WONCA Europe Conference - 2019
Localização: Bratislava, Eslováquia

06/29/2019

/agenda/24th-wonca-europe-conference-2019

1.as Jornadas de Medicina Geral e Familiar (MGF) de Trás-os-Montes
Localização: Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPB, Bragança

06/27/2019

/agenda/1as-jornadas-de-medicina-geral-e-familiar-mgf-de-trasosmontes

1.as Jornadas de Medicina Geral e Familiar (MGF) de Trás-os-Montes
Localização: Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPB, Bragança

06/28/2019

/agenda/1as-jornadas-de-medicina-geral-e-familiar-mgf-de-trasosmontes

Refresh Med 19 - Jornadas Médicas Dão-Lafões
Localização: Viseu

09/06/2019

/agenda/refresh-med-19-jornadas-medicas-daolafoes

Refresh Med 19 - Jornadas Médicas Dão-Lafões
Localização: Viseu

09/07/2019

/agenda/refresh-med-19-jornadas-medicas-daolafoes

GEMMeeting 2019 - Gaia-Espinho Medical Meeting
Localização: Fórum de Artes e Cultura de Espinho (FACE)

09/12/2019

/agenda/gemmeeting-2019-gaiaespinho-medical-meeting

GEMMeeting 2019 - Gaia-Espinho Medical Meeting
Localização: Fórum de Artes e Cultura de Espinho (FACE)

09/13/2019

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EFPC 2019 - European Forum for Primary Care
Localização: Nanterre (Paris), França

09/30/2019

/agenda/efpc-2019-european-forum-for-primary-care

EFPC 2019 - European Forum for Primary Care
Localização: Nanterre (Paris), França

10/01/2019

/agenda/efpc-2019-european-forum-for-primary-care

Encontro Patologia Salivar e Medicina Geral e Familiar 2019
Localização: Casa de Saúde da Boavista

10/19/2019

/agenda/encontro-patologia-salivar-e-medicina-geral-e-familiar-2019

9th Euripa (European Rural and Isolated Practitioners Association) Rural Health Forum
Localização: Ponta Delgada, Açores

11/07/2019

/agenda/9th-euripa-european-rural-and-isolated-practitioners-association-rural-health-forum

9th Euripa (European Rural and Isolated Practitioners Association) Rural Health Forum
Localização: Ponta Delgada, Açores

11/08/2019

/agenda/9th-euripa-european-rural-and-isolated-practitioners-association-rural-health-forum

9th Euripa (European Rural and Isolated Practitioners Association) Rural Health Forum
Localização: Ponta Delgada, Açores

11/09/2019

/agenda/9th-euripa-european-rural-and-isolated-practitioners-association-rural-health-forum

1.º Encontro Anual de Diabetologia da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
Localização: Coimbra

11/15/2019

/agenda/1o-encontro-anual-de-diabetologia-da-associacao-portuguesa-de-medicina-geral-e-familiar

1.º Encontro Anual de Diabetologia da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
Localização: Coimbra

11/16/2019

/agenda/1o-encontro-anual-de-diabetologia-da-associacao-portuguesa-de-medicina-geral-e-familiar

II Jornadas Multidisciplinares de Medicina Geral e Familiar
Localização: Centro de Congressos do Hotel Sheraton Porto

03/26/2020

/agenda/ii-jornadas-multidisciplinares-de-medicina-geral-e-familiar

II Jornadas Multidisciplinares de Medicina Geral e Familiar
Localização: Centro de Congressos do Hotel Sheraton Porto

03/27/2020

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I Jornadas Multidisciplinares de Medicina Geral e Familiar: «um marco formativo»