«O papel do enfermeiro de Saúde Mental na melhoria contínua da qualidade dos cuidados»

Atualmente, e em linha com o preconizado no Programa Nacional para a Saúde Mental, é cada vez mais clara a indispensabilidade de uma abordagem transdisciplinar ao utente nos contextos de Saúde Mental e Psiquiatria.

Assim, enquanto ao longo de vários anos se preconizou uma abordagem segundo a qual profissionais de diversas áreas disciplinares deveriam aportar o seu contributo para a prestação de cuidados, é hoje evidente que a participação dos diversos atores no processo se revela insuficiente per se, sendo fundamental garantir a articulação e interligação entre as ações desenvolvidas por enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, médicos psiquiatras ou psiquiatras da infância e adolescência, psicólogos clínicos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais.

É neste contexto, de uma visão acerca da Saúde Mental e Psiquiatria cada vez mais abrangente sob o ponto de vista profissional e disciplinar, que ao longo dos anos têm vindo a ser desenvolvidos e implementados diversos projetos de melhoria contínua da qualidade dos cuidados especializados de Enfermagem de SM e Psiquiátrica, não só nos Serviços de Psiquiatria, mas também, a título de exemplo, nos Cuidados de Saúde Primários.


Francisco Sampaio

Esses projetos, entre os quais se contam alguns em fase embrionária e outros já bem consolidados e com ganhos em saúde aferidos, têm, por um lado, sido extremamente benéficos para os utentes-alvo dos mesmos; por outro lado, estes têm também servido para enfatizar o papel nuclear que o enfermeiro especialista em Enfermagem de SM e Psiquiátrica pode desempenhar no âmbito da prestação de cuidados em SM e Psiquiatria.

Apesar da existência, há já largos anos, de projetos de melhoria contínua da qualidade dos cuidados especializados liderados por estes enfermeiros, não raras vezes estes são insuficientemente divulgados. A escassez de disseminação tende a inviabilizar que projetos bem concebidos sob o ponto de vista teórico e da práxis possam ser replicados noutros contextos e, como tal, limita o acesso dos cidadãos a cuidados especializados de saúde mental que, por já terem sido previamente testados, oferecem garantias de qualidade.

“Inovar Mais, Cuidar Melhor”

De modo a aumentar a visibilidade de alguns desses projetos de melhoria contínua da qualidade dos cuidados especializados de Enfermagem de SM e Psiquiátrica, bem como a estimular a conceção de novos projetos que permitam suprir as necessidades ainda existentes nos contextos da prática clínica, realizar-se-á nos dias 18 e 19 de novembro de 2022, na cidade de Coimbra, o II Encontro de Benchmarking organizado pela Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica da Ordem dos Enfermeiros.

Tendo na sua génese a ideia de que o desenvolvimento de soluções inovadoras e criativas é indispensável para uma prestação de cuidados cada vez mais proficiente e ajustada às reais necessidades dos cidadãos, o Encontro subordinar-se-á ao tema “Inovar Mais, Cuidar Melhor”.

Num momento em que os serviços de Saúde Mental e Psiquiatria se encontram em fase de reorganização, de modo a que passem a funcionar de forma setorizada, mas também num momento em que a articulação entre o contexto hospitalar e o contexto comunitário se assume cada vez mais como fulcral para a eficiência da prestação de cuidados de saúde mental, os enfermeiros especialistas em Enfermagem de SM e Psiquiátrica desempenham um importante papel na ligação transdisciplinar entre o utente, o hospital e a comunidade.

Para que este papel possa ser exponenciado em benefício dos utentes, é fundamental que estes façam uso do know-how adquirido nos projetos de melhoria contínua da qualidade dos cuidados especializados desenvolvidos pelos mesmos ao longo dos últimos anos e, adicionalmente, que possam vir a ser concebidos novos projetos para fazer face à(s) nova(s) realidade(s) e necessidades de cuidados em Saúde Mental e Psiquiatria.

Importa enfatizar que, de acordo com o Regulamento n.º 515/2018, de 7 de agosto, publicado em Diário da República, estes enfermeiros detêm a competência específica para prestar cuidados psicoterapêuticos, socioterapêuticos, psicossociais e psicoeducacionais à pessoa ao longo do ciclo de vida.

Esta não é a sua única competência específica, mas é aquela que sublinha a ideia de que o seu papel no seio da equipa transdisciplinar não deve circunscrever-se unicamente à avaliação e vigilância do utente, mas também à intervenção especializada junto do mesmo. Aproveitar devidamente esta competência permitirá, seguramente, melhorar o acesso a cuidados de saúde mental para todos os cidadãos.