Acesso à inovação em saúde: «São essenciais novos modelos de financiamento»

No âmbito da conferência “Por uma avaliação centrada no doente”, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) reuniu, na passada terça-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, um painel de 19 especialistas que debateram e votaram medidas preferenciais para melhorar a avaliação das tecnologias de Saúde e contribuir para um acesso equitativo e atempado.

João Almeida Lopes, presidente da APIFARMA, considera ser essencial que se discutam “novos modelos de financiamento que mobilizem, de forma partilhada, recursos em torno do objetivo de dar à sociedade o que de melhor a investigação científica permite”.

“Não tenhamos dúvidas, os doentes portugueses ambicionam e vão exigir o acesso aos mesmos tratamentos disponíveis nos restantes países da Europa”, afirmou, ao apresentar as conclusões da reunião.



Fazendo um resumo dos assuntos tratados nesta conferência, João Almeida Lopes fez menção à necessidade de se adotar o resultados dos relatórios europeus de eficácia dos medicamentos para evitar duplicação desnecessária de trabalho. Mas também se referiu à importância da introdução de melhorias nos tempos de acesso a medicamentos inovadores em Portugal, assim como a necessidade de garantir a transparência e a independência científica ao longo dos processos de reavaliação das tecnologias da saúde.

Recomendações para o Ministro da Saúde

A conferência foi moderada por António Vaz Carneiro, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e diretor do Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência. A abertura da sessão esteve a cargo de Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos e chairman da iniciativa, que afirmou esperar que desta resultem “verdadeiras recomendações para o Ministro da Saúde”.



“O atraso na adoção da inovação é um fator importante e que tem tido reflexos negativos e não só em Portugal. É verdade que o seu preço é muito elevado, porém, esta sessão pretende garantir aquilo que é o acesso à verdadeira inovação, chegando a alguns caminhos e pontes que possam ajudar a diminuir o custo da medicação, entre outros aspetos”, observou.

Do programa constaram duas palestras. Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, traçou uma perspetiva do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS) e afirmou que “o objetivo principal da avaliação de tecnologias de saúde não é poupar recursos, mas sim investi-los bem".

Edith Frénoy, diretora de Acesso ao Mercado/Avaliação de Tecnologias de Saúde da Federação Europeia da Indústria Farmacêutica (EFPIA), desenvolveu a perspetiva europeia, classificando como “boa notícia” a intensificação da cooperação entre a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Rede Europeia de Avaliação de Tecnologias de Saúde (EUnetHTA), uma vez que considera que “este processo de aconselhamento científico conjunto e coordenado facilitará o desenvolvimento e o acesso dos doentes a novos medicamentos".

Esta é a primeira de quatro iniciativas do Ciclo de Conferências “Garantir o acesso dos portugueses em saúde”, realizado pela APIFARMA.



Integraram a mesa de debate:

- Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares;
- Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos;
- Antonieta Lucas, presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos;
- António Sales, médico e deputado da Assembleia da República;
- Artur Lami, diretor-geral das Atividades Económicas;
- Cristina Campos, diretora-geral da Novartis Portugal;
- Francisco Ramos, presidente do IPO Lisboa;
- João Neves, administrador da BIAL;
- Jorge Espírito Santo, oncologista do Hospital do Barreiro;
- José Aranda da Silva, presidente do INFARMED (1993 a 2000);
- José de Matos Rosa, deputado da Assembleia da República e presidente da Comissão Parlamentar de Saúde;
- Maria de Belém Roseira, ministra da Saúde do XIII Governo Constitucional;
- Mário Pinto, assessor para a Saúde do Presidente da República;
- Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos;
- Nuno Flora, secretário-geral da Associação Nacional de Farmácias;
- Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada;
- Ricardo Reis, professor da Católica Lisbon;
- Sofia Crisóstomo, coordenadora do Projeto Mais Participação, Melhor Saúde;
- Victor Herdeiro, presidente da Unidade Local de Saúde de Matosinhos.