Cruz Vermelha Portuguesa debate medidas alternativas à prisão para toxicodependentes

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e a Associação dos Ex Deputados da Assembleia da República (AEDAR) promovem no próximo dia 13 de fevereiro, na sala Refeitório dos Frades da Assembleia da República, um Seminário Nacional dedicado à questão da aplicação de medidas alternativas à prisão a arguidos/reclusos dependentes de substâncias psicoativas.

Esta iniciativa surge no âmbito do projeto transnacional Alternative: promoting alternatives to imprisonment for drug offenders que, sendo cofinanciado pelo programa específico de Apoio à Justiça Criminal da Comissão Europeia, será replicada nos países parceiros, nomeadamente França, Itália e República Checa. O principal objetivo dos seminários nacionais é a identificação e disseminação de boas práticas de reinserção de toxicodependentes com medidas judiciais. Este projeto comunitário visa também uma perspetiva europeia sobre a problemática, por via da comparação do respetivo status quo entre os estados membros envolvidos no projeto.

Este é um encontro que estará aberto a quem nele pretenda participar e no qual estarão representados ao mais alto nível as áreas da saúde, justiça e reinserção social.

O programa sobre "Medidas Alternativas à Prisão para Toxicodependentes" pode ser consultado aqui.