Promover o empoderamento comunitário «aproveitando o potencial destes enfermeiros»

Com duas décadas de experiência clínica como enfermeiro, Pedro Melo, professor e investigador da Católica, apresenta aquilo que considera ser o seu contributo para o desenvolvimento da Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública, que é, aliás, a sua área de especialidade.

Trata-se de um livro técnico, muito inspirado no Modelo de Avaliação, Intervenção e Empoderamento Comunitário, que o próprio desenvolveu.



Em entrevista à Just News, Pedro Melo diz que as obras de referência na área da Saúde Pública eram, até agora, de autores estrangeiros, sendo as nacionais basicamente todas do início dos anos 80 do século passado. Ora, não demorou a perceber a dificuldade que os seus colegas enfermeiros tinham quando tentavam atualizar conceitos que estavam adaptados a uma época tão longínqua...

A sua inquietação crescente com esta situação e a experiência que entretanto foi acumulando como especialista em Enfermagem Comunitária foram suficientes para que decidisse produzir um documento que haveria de corporizar num livro que quis “prático, compacto e acessível”.

“Eu quero mesmo que seja um livro transportável, que os colegas levem para os serviços, que consultem, que fique disponível para continuarem sempre a utilizá-lo”, afirma Pedro Melo, que é professor auxiliar convidado do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, no Porto. E faz questão em esclarecer que não quer que seja um meramente “prescritivo”, mas antes orientador da decisão clínica dos enfermeiros.

Aliás, ao longo das suas 170 páginas surgem “vários quadros de referência para intervir”, com exemplos da prática clínica e orientações reflexivas. Outros livros se seguirão... “para complementar este”, promete, desde já.


Desde há 8 anos que Pedro Melo leciona nas áreas de Saúde Comunitária, Saúde Pública, Vigilância Epidemiológica e Saúde Familiar

Pedro Melo explica que Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública, uma edição Lidel Pública (também disponível em e-book), foi organizado de acordo com as quatro competências estabelecidas para quem se forma nesta área de especialidade, agregadas em capítulos: planeamento em saúde, capacitação de grupos e comunidades, vigilância epidemiológica e gestão de programas e de projetos.

“Há muitas vezes um desperdício de dinheiro em recursos para fazer projetos de intervenção comunitária que depois não têm grandes resultados, porque acabam por ser apenas, no fundo, sessões de informação que não partem de qualquer diagnóstico. Não se trabalha com a população e, portanto, não se sabe o que ela precisa, acabando as pessoas por não ter muito interesse em participar”, refere Pedro Melo.

“O êxito dos projetos está muito associado ao empoderamento comunitário"

A tese de doutoramento de Pedro Melo, defendida em 2016, foi baseada num trabalho de investigação iniciado em 2012 e que resultou no desenvolvimento do MAIEC – Modelo de Avaliação, Intervenção e Empoderamento Comunitário.

“Temos percebido, através da sua aplicação em muitas comunidades, que o MAIEC tem tido excelentes resultados até porque nós traduzimos e adaptámos para português – e, no caso de algumas comunidades, até culturalmente – uma escala que permite medir o nível de empoderamento da comunidade antes e após a intervenção”, sublinha o nosso entrevistado. No fundo, “o êxito dos projetos está muito associado ao empoderamento comunitário”.

O autor dessa escala é Glenn Laverack, professor do Departamento de Sociologia e Investigação Social da Universidade de Trento, em Itália, e que durante vários anos coordenou na OMS a área da promoção da saúde na Europa.

Integrando a equipa multiprofissional do projeto MAIEC - A Comunidade como Cliente dos Enfermeiros, aquele investigador assina um artigo de opinião publicado na última edição do Jornal Médico dos cuidados de saúde primários intitulado precisamente: "Envolver ativamente as comunidades para que a resposta ao Covid-19 seja bem-sucedida".


Pedro Melo trocando impressões com algumas enfermeiras no ACES Porto Oriental, por ocasião desta entrevista

Um modelo com base numa "estratégia construtivista"

O modelo MAIEC foi criado a partir de um trabalho de investigação envolvendo especialistas em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública, "seguindo uma metodologia mista, portanto, quantitativa e qualitativa".

Pedro Melo esclarece que “foi usada uma estratégia construtivista” e, desta forma, “numa primeira fase, com recurso a grupos focais, participaram enfermeiros, que trabalhavam em diferentes contextos, de unidades de saúde pública, a câmaras municipais ou ligados à saúde escolar, por exemplo".

Posteriormente, "numa segunda etapa, foram convidados a participar todos os colegas especialistas nesta área, num painel Delphi, tendo respondido mais de 600, uma amostra muito interessante, tendo em conta que, na altura em que fiz o estudo, o número total rondaria os 1800.”



De acordo com Pedro Melo, “é muito mais fácil a população em geral associar os enfermeiros aos cuidados hospitalares do que à gestão de um programa numa unidade de saúde pública ou numa unidade de cuidados na comunidade”.

Contudo, salienta, “a experiência diz-nos que a maior parte dos projetos de  intervenção comunitária são geridos por enfermeiros desta especialidade”.

E faz questão de sublinhar que, à data de 31 de dezembro de 2019, a Ordem dos Enfermeiros contabilizava a existência de 3125 especialistas em Enfermagem Comunitária, "dos quais 19 já na área específica de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e 40 na de Saúde Familiar". Sendo que, "desde 2018 passaram formalmente a constituir-se como áreas distintas na especialidade de Enfermagem Comunitária."

"O investimento nestes especialistas é de indiscutível importância"

Tendo em conta estes números, para o professor da Universidade Católica, não há qualquer dúvida:

“Considerando a norma de cálculo das dotações proposta pela OE, mais a evidência do que tenho investigado e a minha experiência clínica na área, e tendo ainda em conta os profissionais registados como estando em efetivo exercício profissional descrito pela Ordem, deveriam existir atualmente mais 3000 enfermeiros com esta especialidade”.

Para Pedro Melo, “este seria o número mínimo necessário só para responder à adequada implementação do planeamento em saúde, à gestão rigorosa de programas e projetos, à vigilância epidemiológica na perspetiva da enfermagem e ao empoderamento comunitário", acrescentando:

"E refiro-me a todas as comunidades: os ACES, as escolas, as empresas, as parcerias nas redes municipais, as estruturas residenciais para idosos e mesmo os hospitais, considerando o cuidado a estes como comunidade que também são."

O investigador desenvolve a ideia: “As comunidades e as populações merecem ser cuidadas com qualidade, por isso, o investimento nestes especialistas é de indiscutível importância. Nestas alturas de emergência social e de saúde pública como a que estamos a viver, se pelo menos as dotações estivessem cumpridas, a gestão dos planos de atuação seria muito mais célere e efetiva.”

Pedro Melo insiste num aspeto: “Os enfermeiros portugueses especialistas em Enfermagem Comunitária conseguem perfeitamente articular a vigilância epidemiológica com uma gestão excelente de um programa de intervenção, com um planeamento em saúde muito bem estruturado e com a capacitação das comunidades. Tudo isto junto é uma fórmula insubstituível.”

E prossegue: “Eu diria que estes enfermeiros, se forem bem aproveitados, trarão grandes benefícios para a economia do país, porque aquilo que mais a influencia é a saúde das pessoas. Se nós tivermos comunidades e populações mais saudáveis também vamos ter melhor produção a diversos níveis e em vários setores da sociedade.”


Pedro Melo com Dulce Pinto, diretora executiva do ACES Porto Oriental, entidade envolvida com o projeto MAIEC

A Comunidade como Cliente dos Enfermeiros

Pedro Melo lidera uma equipa multiprofissional no âmbito do projeto MAIEC - A Comunidade como Cliente dos Enfermeiros, que arrancou em 2017 e está  integrado na Nursing Research Platform do CIIS - Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde da UCP.

Uma das ações em curso prende-se com uma intervenção que envolve cinco comunidades, uma das quais em Moçambique, centrada na saúde das crianças. Mas a equipa, que agrega mais de 70 pessoas de várias áreas, também está a trabalhar com ACES do norte do país na promoção da vigilância epidemiológica, com a criação da figura do Observatório dos Diagnósticos de Enfermagem.

No campo da saúde escolar, o grupo de Pedro Melo explora a área da sexualidade dos adolescentes, "mas numa perspetiva diferente", envolvendo também os pais, os professores e as organizações comunitárias que rodeiam as escolas, com o objetivo de melhorar os indicadores.

Procurando mostrar que o MAIEC é um modelo igualmente aplicável no ambiente hospitalar, decorre no Hospital da Horta, nos Açores, um estudo centrado no stress e no burnout dos profissionais, “numa perspetiva mais macro, ou seja, olhando a instituição como comunidade, apresentando já resultados muito interessantes”.



"Um marco histórico"


“A publicação deste livro constitui um marco na história da Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública", afirma Maria Henriqueta Figueiredo, professora coordenadora na Escola Superior de Enfermagem do Porto, no prefácio do livro de Pedro Melo, ela que foi a orientadora da sua tese de doutoramento.


Maria Henriqueta Figueiredo

Na sua opinião, "a comunidade científica, em geral, e os estudantes e os enfermeiros, em particular, passam a dispor de um conjunto de informação agregadora dos conceitos centrais inerentes ao desenvolvimento de práticas globalizantes centradas nas comunidades e nas populações”.

Manuel Oliveira, especialista em Enfermagem Comunitária da ARS Centro, salienta, no posfácio: “Do livro emerge, com o devido destaque, o Modelo de Avaliação, Intervenção e Empoderamento Comunitário (MAIEC), cientificamente edificado, que, ao considerar a comunidade como unidade de cuidados, nos capacita para a melhor tomada de decisão e intervenção sistémica."


Manuel Oliveira

O enfermeiro sublinha ainda: "Pelo postulado envolvimento da comunidade como parceira no processo de cuidar e no seu empoderamento, conseguimos antever os previsíveis e consequentes ganhos em saúde que decorrem dos mesmos e a consequente elevação dos seus níveis de saúde.”

Já o comentário de Glenn Laverack, professor do Departamento de Sociologia e Investigação Social da Universidade de Trento, em Itália, surge impresso na contracapa de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública.

Manifestando-se convicto de que “a experiência e o pensamento inovador do autor são, indiscutivelmente, de grande valor para o futuro da enfermagem de saúde pública”, considera que “este livro representa um oportuno e significativo contributo para se perceber a importância do empoderamento comunitário na prática da enfermagem”.



A entrevista completa pode ser lida na edição de abril do Jornal Médico dos cuidados de saúde primários.

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