UHDC defende proibição de fumar em todos os estabelecimentos públicos

Com o objetivo de melhorar a saúde pública, a União Humanitária dos Doentes com Cancro (UHDC) aproveita o momento em que a Lei do Tabaco faz seis anos de entrada em vigor para defender a proibição de fumar em todos os restaurantes, bares, discotecas e casinos, sem exceções.

Luís Filipe Soares, presidente da UHDC, acredita que “Não obstante o elevado grau de cumprimento e de aceitação da actual Lei do Tabaco pela maioria da população, ainda existem vários aspectos a melhorar perante as excepções previstas na actual Lei do Tabaco” e acrescenta “é de extrema importância para a saúde pública que se avance rapidamente com a revisão da Lei do Tabaco portuguesa no sentido de uma aproximação às normas europeias aprovadas em Outubro que, entre outras medidas, ditam a proibição de fumar em estabelecimentos públicos, como bares e restaurantes”.

Recordando que a UHDC foi a precursora da actual Lei do Tabaco, ao entregar uma Petição na Assembleia da República, a 7 de Abril de 2004, para que fosse proibido fumar em todos os espaços públicos fechados, Luís Filipe Soares revela que “permanece a vontade de continuar a mobilizar a sociedade para a problemática do tabagismo” e aproveita para denunciar o caso dos estabelecimentos que podem optar por ter espaços para fumadores. “Trata-se de um perigo para a saúde dos seus clientes não fumadores, uma concorrência desleal para com os demais estabelecimentos que cumprem a Lei, e uma discriminação dos seus trabalhadores que têm que trabalhar nesses locais com fumo, face aos restantes trabalhadores do país que já estão protegidos por esta Lei” alerta a associação.

Tendo em consideração que o cancro do pulmão é uma doença que afecta todos os anos quatro mil novas pessoas1 e que 87% das mortes por cancro de pulmão devem-se ao tabaco. A UHDC acredita que é fundamental acelerar a transposição da directiva Europeia sobre a matéria para que, consequentemente, se possa acelerar a implementação da nova lei do tabaco em Portugal. Posição justificada pela inexistência de validações científicas para que estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança, beneficiem de um estatuto de excepção face ao restante comércio, serviços e locais de trabalho, onde já é proibido fumar.

“Para se alcançar uma lei justa e eficaz deveria ser proibido fumar em todos os estabelecimentos públicos” avança Luís Filipe Soares explicando a posição da UHDC através da prova científica de que ‘fumar prejudica gravemente a saúde de quem fuma e a dos que o rodeiam’ não encontrando nenhum argumento que justifique que um fumador possa fumar junto de um não fumador.

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