«Entre longevidade e desigualdade: a realidade da enfermagem no setor social»

Portugal enfrenta hoje um duplo desafio: o sucesso da longevidade e o envelhecimento crescente da população. O aumento da esperança média de vida é, sem dúvida, um indicador de progresso, refletindo avanços na prevenção da doença, na qualidade dos cuidados de saúde e nas condições de vida. Contudo, estes anos adicionais trazem uma responsabilidade acrescida: garantir que sejam vividos com autonomia, dignidade e qualidade.

Neste contexto, o envelhecimento populacional traduz-se numa procura crescente de respostas sociais e de saúde mais complexas, integradas e continuadas.

Estas respostas assentam, em larga medida, no trabalho desenvolvido no setor social, onde se encontram muitas das estruturas que promovem bem-estar, segurança e participação social, prevenindo o isolamento e apoiando a autonomia, mas também aquelas que apoiam pessoas em situação de dependência, fragilidade ou doença crónica. Trata-se de um desafio que envolve profissionais, famílias e o próprio sistema de cuidados.

O exercício da enfermagem, independentemente do contexto, assenta em competências técnicas, científicas e éticas exigentes. Cuidar implica responsabilidade clínica, capacidade de decisão e uma sólida qualificação profissional. No entanto, persiste uma realidade pouco visível para quem está fora do setor: enfermeiros que desempenham funções de natureza semelhante podem ser valorizados de forma significativamente diferente, consoante a instituição ou setor onde exercem funções.

De facto, os enfermeiros que trabalham no Serviço Nacional de Saúde e aqueles que exercem a sua atividade em instituições do setor social, como as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), encontram-se abrangidos por enquadramentos laborais distintos.

Na prática, isso traduz-se em condições remuneratórias e trajetórias profissionais desiguais, apesar de níveis comparáveis de formação, competência e responsabilidade.


Catarina Lobão e Maria João Carvalho

Importa sublinhar que o setor social não representa um contexto de menor exigência, muito pelo contrário. Muitas destas instituições funcionam com recursos humanos e técnicos mais limitados, o que exige dos enfermeiros elevados níveis de autonomia e capacidade de tomada de decisão. Paralelamente, cuidam de populações especialmente vulneráveis, predominantemente pessoas idosas, frequentemente com múltiplas patologias crónicas, fragilidade funcional e necessidades de cuidados complexos e dinâmicos.

Nestes cenários, o exercício profissional implica uma abordagem integrada, que combina monitorização contínua, gestão de múltiplas condições clínicas, articulação com diferentes níveis de cuidados e apoio às famílias. A complexidade do cuidado, a responsabilidade assumida e a exigência científica da profissão não diminuem por se tratar de um contexto não hospitalar. Em muitos casos, tornam-se ainda mais desafiantes.

Num momento em que se discute a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a valorização dos profissionais, é legítimo questionar se as diferenças existentes refletem realmente o valor do trabalho realizado ou se decorrem de modelos institucionais que não acompanharam a evolução das necessidades sociais e demográficas.

Trazer esta realidade para o espaço público não pretende criar clivagens entre setores, nem desvalorizar o papel das instituições sociais, cujo contributo é essencial. Pretende, sim, promover uma reflexão informada sobre equidade, reconhecimento e coerência nas políticas de valorização profissional, tal como a Ordem dos Enfermeiros promoveu em várias zonas do país.

No essencial, permanece uma questão que ultrapassa o plano estritamente laboral: se a exigência, a responsabilidade e a complexidade do cuidado são equivalentes, por que razão persiste uma diferença tão significativa na sua valorização?



Nota: Este artigo de opinião de Sónia Almeida foi escrito para o Jornal Médico, com publicação na edição de abril de 2026.