Apifarma defende a necessidade de «libertar a Saúde das amarras ideológicas»
O financiamento e a sustentabilidade do SNS estiveram no cerne dos trabalhos da conferência sobre "O estado da saúde em Portugal", realizada há dias pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma). O subfinanciamento crónico do SNS não deixa lugar a dúvidas, mas em relação à forma de garantir a sustentabilidade o consenso não foi tão evidente.
Na perspetiva de João Almeida Lopes, presidente da Apifarma, "o desafio da sustentabilidade do SNS é enorme, mas tem de ser enfrentado", tendo em conta o envelhecimento da população e “o considerável aumento dos investimentos necessários”.
O impulso dado pelos ministérios da Saúde e das Finanças no sentido de criar um programa de eliminação da dívida aos fornecedores para 2018, com o reforço de capital dos hospitais públicos em mil milhões de euros, "representa um passo adicional para a sustentabilidade do SNS que aguardamos com grande expectativa".
Ainda assim, o orçamento da Saúde continua a ser "inferior às necessidades dos portugueses, mantendo-se um quadro de subfinanciamento crónico". Segundo dados avançados pelo responsável da Apifarma, a dívida em atraso dos hospitais públicos ascende a 951 milhões de euros.
"A área da Saúde precisa de um ponto final no planeamento de curto prazo", defendeu João Almeida Lopes que, nesse sentido, considera "muito oportuna" a Revisão da Lei de Bases da Saúde em curso, cujo trabalho foi entregue a Maria de Belém Roseira, uma das intervenientes na conferência.
O evento contou ainda com um painel de discussão que registou a intervenção de António Sales (deputado do PS), Elina Fraga (vice-presidente do PSD), Isabel dos Santos Cintra (SOS Hepatites), Óscar Gaspar (vice-presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde/CIP) e Paulo Duarte (presidente da Associação Nacional das Farmácias), com o comentário de Manuel Pizarro (ex-secretário de Estado da Saúde).
A troca de ideias entre vários quadrantes políticos e empresariais representou uma mais-valia, com João Almeida Lopes a defender que o sucesso da missão da comissão encarregue da Revisão da Lei de Bases da Saúde "dependerá, em grande medida, da capacidade de libertar a Saúde das amarras ideológicas que teimam em contaminar o debate".
Nessa medida, defendeu a necessidade de assumir, "de uma vez por todas", que os cuidados de saúde públicos "precisam da iniciativa privada e do setor social". Mais do que "guerras" entre o público e privado, "é preciso desenvolver um modelo sustentável de cuidados de saúde centrados no cidadão, no valor dos resultados em Saúde, nos benefícios do acesso à inovação e no futuro do SNS".
Rosa Valente de Matos, João Almeida Lopes e Maria de Belem
Presente na sessão de encerramento da conferência, a secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, reforçou que "o SNS foi uma conquista de abril e é uma das nossas prioridades”, acrescentando que, “quaisquer que sejam as divergências e os desacordos que existam em cada serviço, em cada hospital, ou mesmo no tabuleiro mais largo do SNS, serão sempre menores e secundários e serão sempre ultrapassados, como ao longo destes anos temos vindo a verificar".
