«Gestão do SNS deve ser independente dos ciclos políticos»
"As dificuldades do SNS, reconhecidas por todos, arrastam-se há anos e acentuaram-se com algumas medidas tomadas por vários governos no início do milénio, e também devido ao seu subfinanciamento crónico", referiu Aranda da Silva à Just News no âmbito do III Congresso "SNS: Património de Todos", realizado este fim de semana em Coimbra.
Mas a melhoria do financiamento "não resolve, só por si, todos os problemas", explicou o presidente da Fundação para a Saúde. "Hoje, o que está em causa é uma mudança de organização do Serviço Nacional de Saúde, de maneira que haja uma maior integração dos cuidados", sublinhou.
A verticalização do SNS "impede, muitas vezes, que os vários departamentos e as várias unidades comuniquem entre si", bem como "a navegabilidade adequada do doente no sistema de saúde", acrescentou, prosseguindo: "É preciso tomar medidas que alterem o sistema de organização do SNS, não centralizando tanto as decisões e dando mais responsabilidade à periferia."
Uma das questões discutidas no Congresso incidiu, assim, sobre novas formas de organização que tornem o SNS mais autónomo do Ministério da Saúde. No entender de Aranda da Silva, "há uma grande dependência dos ciclos governativos e nós achamos que devia haver uma forma de organização que permitisse maior autonomia, como acontece, por exemplo, no Reino Unido. O ministro da Saúde deve ser responsável pelas grandes linhas da política de Saúde, mas a gestão da estrutura do SNS devia ser autónoma do Ministério da Saúde".
Aranda da Silva apontou ainda a necessidade de "aumentar a participação dos doentes na gestão do sistema de saúde, a todos os níveis", e de "criar boas condições para os recursos humanos". Não há nenhuma organização, seja pública ou privada, "que possa funcionar bem se os recursos humanos não estiverem satisfeitos e não tiverem perspetivas de carreira", adiantou.
"A existência de profissionais motivados, a modernização e as alterações organizativas são determinantes para que o financiamento corresponda a resultados na qualidade e eficiência dos serviços prestados, não se esgotando rapidamente nas transferências para o setor privado", sublinhou.
Entre as medidas propostas pela Fundação para a Saúde, patentes nas conclusões finais da reunião, destaca-se justamente a valorização e o desenvolvimento de "lideranças descentralizadas e a sua coordenação coerente", de forma a permitir "decisões inteligentes e sabedoras nos pontos em que surgem os problemas", bem como o desenvolvimento de um dispositivo de governação da mudança.