Opinião

Balanço Social do Ministério da Saúde

Luís Pisco

Vice-presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT

Foi recentemente divulgado pela Administração Central do Sistema de Saúde o Balanço Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde relativo ao ano de 2014. São 145 páginas de informação interessante e que merece alguma reflexão.

O Ministério da Saúde é o segundo ministério com mais empregos, representando cerca de 25,9% do total de empregos, logo a seguir ao Ministério da Educação, com 43,0%.

Em 2014, foram contabilizados 124.260 empregos nas entidades do Ministério da Saúde, dos quais 97% se encontravam afetos às instituições prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares e apenas cerca de 3% aos serviços centrais e regionais de natureza técnica e administrativa.

No que respeita à prestação de saúde no SNS, cerca de 79% (93.861 trabalhadores) exerciam funções nos cuidados hospitalares e 21% (24.884 trabalhadores) nos cuidados de saúde primários. Na distribuição dos trabalhadores por género, continua a verificar-se uma clara predominância do sexo feminino (75,4%).

Em 2014, a idade média era de 43 anos. Na carreira médica, a idade média situa-se nos 43 anos, enquanto no pessoal de enfermagem se situa nos 40 anos. Nos hospitais, a média é de 42 anos e 13 anos de serviço, enquanto nos centros de saúde a média é de 46 anos, com 18 anos de serviço.

O trabalhador tipo do Ministério da Saúde, em 2014, era do sexo feminino, 43 anos de idade, com contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado, integrado na carreira de enfermagem, trabalhando por turnos e com 14,5 anos de antiguidade.

Em 2014, à semelhança dos anos anteriores, os enfermeiros são o grupo profissional que detém o maior número de trabalhadores, representando cerca de um terço do total dos trabalhadores do Ministério da Saúde (38.089), seguindo-se o pessoal médico (26.645, 22%), os assistentes operacionais (24.600, 20%) e os assistentes técnicos (15.909). No caso dos médicos, cerca de 67% são especialistas e 33% internos.

As aposentações, de 2013 para 2014, aumentaram cerca de 60%, devido ao aumento da idade da reforma para os 66 anos, o que funcionou como um incentivo à aposentação com mecanismos de antecipação.

Se cruzarmos estes dados com as informações do “Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas – 2014 (ACSS)”, nos cuidados de saúde primários, importa destacar que existem cerca de 9 milhões de utentes que têm médico de família atribuído (8.982.846) e que se registou um aumento do acesso no SNS em 2014, não só em termos do número de utilizadores como também em relação ao aumento da produção de consultas realizadas.

De facto, e pelo terceiro ano consecutivo, mais de 7 milhões de utentes acederam a pelo menos uma consulta médica neste período, ou seja, 80% dos utentes com médico de família recorrem, pelo menos uma vez que seja, a consulta anual nos centros de saúde do SNS.

Em média, cada português teve 2,9 consultas com o médico de família, em linha com o observado em 2012 e 2013. Em simultâneo com o crescimento da atividade médica nos cuidados de saúde primários, registaram-se também mais de 15,6 milhões de consultas de enfermagem em 2014, o que representa um crescimento de 6,9%, face a 2013 (mais 1 milhão de consultas de enfermagem).

Se olharmos para o orçamento dos CSP, para os recursos humanos que lhe estão afetados, para a sua média etária e para a sua produtividade, com dificuldade se percebem os constantes e repetidos apelos para, por exemplo, nos períodos de gripe, irem reforçar as urgências hospitalares. Não teria mais lógica ser ao contrário?



Artigo publicado na edição de dezembro do Jornal Médico

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