«Enfermeiro(a) diretor(a)-geral da Saúde – uma distopia?»


Pedro Melo

Especialista em Enfermagem Comunitária. Professor auxiliar convidado do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa



Não está ainda nomeado(a) o(a) próximo(a) diretor(a)-geral da Saúde, depois do término da missão da Dr.ª Graça Freitas. Será, segundo as notícias, aberto um concurso para o recrutamento da nova pessoa a ocupar este cargo ainda este ano.

No “Diagnóstico de Enfermagem” deste mês, fica o desafio de refletir como seria inovar na Direção-Geral da Saúde (DGS) e nomear um(a) enfermeiro(a) como diretor(a)-geral da Saúde.

Desde o Dr. João Ferraz de Macedo, entre 1901 e 1911, até à Dr.ª Graça Freitas, entre 2017 e a presente data, ocuparam já o cargo 20 pessoas, todas ligadas à área médica, a maioria à Saúde Pública. Mas será tempo de assumir que a sociedade científica e civil em Portugal evoluiu.

Do ponto de vista da Ciência, não só a Medicina ocupa um lugar importante no desenvolvimento de evidências em Saúde Pública, mas também a Enfermagem, por via, por exemplo, dos doutoramentos em Enfermagem, tem contribuído para a evidência de novos olhares sobre a Promoção da Saúde e a Saúde Pública.


Pedro Melo

A abordagem primordialmente salutogénica da Disciplina e Profissão de Enfermagem e a especificidade das competências, por exemplo, dos enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública, permitem afirmar, hoje, que um(a) enfermeiro(a), nomeadamente desta área de especialidade, seria um(a) diretor(a)-geral de Saúde promotor de uma gestão efetiva, eficiente e eficaz da saúde em Portugal.

O sucesso da gestão de programas nacionais de saúde por enfermeiros(as) é hoje uma evidência e a visão diferenciada da saúde que a Enfermagem acrescenta vem contrariar uma visão historicamente mais medicocentrada e orientada para a prevenção das doenças, mais do que para a promoção da saúde.

Também uma história de uma DGS mais orientada para uma abordagem “Top-Down” de políticas públicas de saúde, cuja evidência demonstra ser menos custo-efetiva, exige uma visão inovadora e criativa, potenciadora de novas abordagens, mais híbridas, onde o envolvimento, por exemplo, dos cidadãos e das estruturas comunitárias nas decisões das políticas públicas de saúde seja uma realidade.

Um(a) enfermeiro(a) diretor(a)-geral de Saúde faria diferença em vários sentidos. Desde logo na capacidade de orientar uma análise das necessidades de saúde do país assentes num rigoroso processo científico de decisão, enformado no processo de Enfermagem.

Depois, na capacidade de identificar, em proximidade, estratégias de empoderamento comunitário, quer das organizações de saúde, quer das próprias comunidades distribuídas no território português.

Mas ainda na capacidade de aplicar o Planeamento em Saúde de uma forma estruturada e rigorosa e aplicar as competências de gestão de programas e projetos e abordagens epidemiológicas inovadoras (cuja investigação mais recente tem demonstrado ser potenciadora), promotoras de uma direção adequada da saúde em geral no contexto português.

A mudança é sempre algo que traz desconforto, mas sabemos que quando se muda na certeza de uma possibilidade que acrescenta valor o incómodo depressa se torna mestria e consciencialização de que novos olhares trazem novas soluções.

122 anos depois, será Portugal capaz de demonstrar que se encontra capaz de ser inclusivo de novas visões e de dar o salto de uma visão biomédica para uma visão de enfermagem? Talvez pareça uma realidade distópica. Mas seria uma distopia bastante iluminada do futuro da Saúde em Portugal.

Sonhemos… Concretizemos.

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