«Um novo modelo para as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas»

Portugal enfrenta um acentuado envelhecimento populacional. Em 2023, o índice de envelhecimento chegou a 188,1 idosos por cada 100 jovens, aumentando em relação aos 184,4 registados no ano anterior.

Prevê-se que, até 2050, a população com 65 ou mais anos represente cerca de 32% do total, enquanto a população jovem poderá reduzir-se para aproximadamente 13%. Consequentemente, o índice de envelhecimento poderá atingir 243 idosos por cada 100 jovens. Adicionalmente, estima-se que o número de pessoas com mais de 80 anos aumente significativamente, alcançando cerca de 1,4 milhões em 2050.

Este cenário apresenta inúmeros desafios para as políticas sociais e de saúde, exigindo a adaptação urgente de serviços e infraestruturas para atender às necessidades de uma população em acelerado envelhecimento.

A tendência de envelhecimento populacional, associada à maior prevalência de doenças crónicas, exerce uma pressão crescente sobre as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI). Muitos residentes vivem com doenças neurodegenerativas, patologias cardiovasculares e limitações motoras, exigindo cuidados de saúde especializados e contínuos.


Luís Filipe Barreira

Por outro lado, os residentes nas ERPI recorrem frequentemente às urgências hospitalares, como uma forma de acesso a cuidados de saúde, o que poderia ser evitado com uma resposta adequada das próprias instituições.

A gestão das ERPI no nosso país é exclusiva da área governativa da Segurança Social.

Contudo, o aumento da complexidade das necessidades dos residentes levanta questões sobre a adequação desta atribuição.

Uma gestão conjunta com o setor da Saúde poderia responder de forma mais eficaz às exigências atuais, beneficiando tanto os utentes quanto o sistema de Saúde em geral.

A separação entre as áreas da Saúde e da Segurança Social pode gerar descontinuidades nos cuidados prestados.

Uma gestão integrada permitiria uma abordagem preventiva e a elaboração de planos personalizados para cada residente, assegurando cuidados de saúde consistentes e adaptados às suas condições clínicas e sociais, reduzindo custos e otimizando os recursos do sistema público.

As condições de trabalho e a formação oferecidas aos enfermeiros nas ERPI são insuficientes para atender às exigências desta área. Integrar as ERPI no setor da Saúde proporcionaria acesso a formação especializada e a oportunidades de desenvolvimento profissional, promovendo a retenção e o reconhecimento desses profissionais, em condições equiparadas às dos enfermeiros do SNS.

Reconhece-se que esta mudança implica desafios que exigem um planeamento cuidadoso, considerando que o SNS já enfrenta constrangimentos financeiros e de recursos humanos. Este novo modelo exigiria, pois, um reforço desses recursos, que, entretanto, poderiam ser compensados por economias a vários níveis, como as resultantes do recurso às urgências e internamentos hospitalares evitáveis.

Diversos países demonstram a viabilidade e os benefícios da integração de estruturas de longa duração no sistema de Saúde, combinando serviços de saúde e sociais para populações envelhecidas e assegurando a continuidade e qualidade dos cuidados.

A experiência de países nórdicos, como a Suécia, evidencia a eficácia de modelos nos quais as ERPI são parte integrante do sistema público de Saúde.

Este modelo apresenta-se, assim, como uma medida essencial para melhorar a qualidade de vida dos residentes das ERPI e aumentar a eficiência dos cuidados prestados. Os benefícios potenciais tornam esta gestão partilhada uma prioridade para as políticas públicas sociais e de saúde.