«É necessário reestruturar a resposta da Saúde Pública a nível regional e nacional»

“A Saúde Pública vive um momento de transição decorrente da implementação generalizada, em Portugal continental, das unidades locais de saúde e a consequente integração nas mesmas das unidades de SP”, observa o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, cargo que iniciou em janeiro de 2022.

Gustavo Tato Borges reconhece que esta reforma do SNS “permite à Saúde Pública a possibilidade de desenvolver uma interligação grande com todos os níveis de cuidados, desde logo os Cuidados de Saúde Primários e os hospitalares mas também dando resposta ao nível dos cuidados continuados e podendo ter ainda um olhar mais abrangente e um contacto mais interligado com as estruturas que gerem a saúde a nível local”.

Contudo, no seu entender, para aproximar os serviços de saúde da comunidade, “é preciso colocar as ULS a funcionar verdadeiramente de dentro para fora”. Para que isso aconteça, “é necessário reestruturar a resposta da SP a nível regional mas também nacional, num processo que depende do Ministério da Saúde”. E mais: “Fortalecendo a Direção-Geral da Saúde, que é o órgão máximo da SP e que necessita de ser valorizada!”

“Em termos da realidade do dia-a-dia”, afirma Gustavo Tato Borges, “estamos numa fase ainda bastante cinzenta, sem uma definição muito concreta a qualquer nível de intervenção da SP, mas, frequentemente, com oportunidades, nos nossos locais de trabalho, que teremos que ser nós a aproveitar”.


Gustavo Tato Borges

O presidente da ANMSP diz que há outras “preocupações”. Por exemplo: “Sabemos que o papel do médico de SP continua a não ser devidamente reconhecido, havendo um grande desconhecimento do trabalho que nós desenvolvemos. Essa é uma barreira que esperamos possa ser agora quebrada.”

Não menos importante, “esta ligação que se deseja das ULS com a comunidade obriga a que deixemos de pensar apenas na questão das urgências ou do número de consultas e de cirurgias realizadas. Precisamos de uma resposta muito mais integrada, que comece na prevenção e se estenda à reabilitação”.



“Existem preocupações que precisamos de trabalhar em conjunto”

A poucos dias da realização do 5.º Congresso Nacional dos Médicos de Saúde Pública, o presidente da ANMSP salienta o trabalho desenvolvido pela anterior Direção, presidida por Ricardo Mexia: “Teve o mérito de nos desafiar e desinquietar para concretizarmos este espaço propício à partilha de ideias e ao convívio entre os médicos de SP e que há vários anos não existia.”

“E a decisão de realizarmos um Congresso anual, quando inicialmente estávamos a pensar fazê-lo apenas a cada dois anos, teve em conta a reação dos nossos colegas, que se manifestaram a favor de um encontro promovido com esta regularidade”, esclarece Gustavo Tato Borges.

“Existem, de facto, certos riscos, bem como algumas dúvidas e preocupações que precisamos de trabalhar em conjunto, para podermos ter uma posição sustentada de diálogo com quem lidera o Ministério da Saúde. Para além de que é importante também agir em proximidade com os sindicatos e a própria Ordem dos Médicos, com o objetivo de defender a nossa especialidade e tornar mais atrativa a carreira de quem a escolhe”, frisa.

A dupla tutela dos médicos de Saúde Pública

Os médicos de SP têm uma dupla tutela. Estando integrados numa Unidade de SP, respondem ao Conselho de Administração da respetiva ULS, na generalidade dos casos, através do diretor clínico para a área dos CSP.

Mas enquanto autoridade de saúde, como representantes do Estado na intervenção junto da comunidade, reportam à diretora-geral da Saúde, através dos seus (pelo menos, por
enquanto) cinco diretores regionais. Gustavo Tato Borges adianta que, idealmente, deverá haver uma unidade de SP por cada ULS, na linha do que sucedia anteriormente, com
a existência de uma USP por cada agrupamento de centros de saúde.

Ora, acontece que certas ULS vieram a integrar mais do que um ACES. “Nalguns casos, tem sido difícil essa agregação de duas ou mais USP numa só, nomeadamente, quando a área de implementação da ULS é muito grande, com populações bastante isoladas ou até com características substancialmente diferentes”, comenta o presidente da ANMSP.

Nesse aspeto, as coisas estarão a decorrer de forma normal na ULS de Santo António, em que as unidades de SP do Porto Oriental, do Porto Ocidental e de Gondomar (esta última coordenada por Gustavo Tato Borges) vivem neste momento um processo de fusão.

“A dificuldade registada na nossa ULS resulta apenas do impasse que se vive relativamente à eventual alteração das características do modelo de unidade local de saúde quando estão envolvidos hospitais universitários. Continuamos neste limbo, à espera de saber o que vai acontecer para podermos, efetivamente, a trabalhar de uma forma organizada”, regista o nosso entrevistado.


A entrevista pode ser lida no Jornal Médico dos Cuidados de Saúde Integrados de setembro.