A importância de «uma governação clínica conjunta entre hospitais e cuidados primários»
Em entrevista ao Jornal Médico, Luís Campos, presidente do Conselho Nacional para a Qualidade em Saúde, afirma que “é importante criar estruturas que garantam uma governação clínica conjunta entre hospitais e cuidados primários, onde a ênfase deve ser dada às especialidades generalistas – MGF e Medicina Interna”.
O Conselho para a Qualidade em Saúde foi criado em 2009, pelo Despacho n.º 13793/2009. Em 2013, um outro Despacho nomeou um novo Conselho para dar continuidade ao anterior, com a designação de Conselho Nacional para a Qualidade em Saúde.
Para Luís Campos, este organismo, a que preside desde o seu início, "de natureza multidisciplinar, que conta mesmo com um representante dos cidadãos, é um órgão consultivo do Departamento da Qualidade da Direção-Geral da Saúde (DGS), que é ouvido em todos os aspetos da definição da estratégia nacional para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde e na sua implementação."
Salienta também que, "apesar de não termos poder de decisão e não estarmos vinculados às decisões finais, temos a oportunidade de as influenciar".
Questionado sobre se a criação de ACES contribuiu para a integração de cuidados, Luís Campos afirma na entrevista que, "quando os ACES foram criados, não houve o cuidado de os alinhar com os hospitais e isto é uma condição estrutural básica para facilitar esta articulação. Seria simples criar um ACES na área de referenciação primária de cada hospital de agudos, mas o que se fez foi pôr cada ACES a referenciar para mais do que um hospital e cada hospital a receber doentes de mais do que um ACES."
Acrescenta o presidente do Conselho Nacional para a Qualidade em Saúde que esta situação foi "posteriormente corrigida, ainda que de uma forma incompleta, em algumas regiões. Mas, para além de fazer este alinhamento, é importante criar estruturas que garantam uma governação clínica conjunta entre hospitais e cuidados primários, onde a ênfase deve ser dada às especialidades generalistas – MGF e Medicina Interna. Não estou a falar de um modelo de integração total, como é o caso das USF, cujo impacto ainda não foi bem devidamente avaliado, mas de formos alternativas de articulação. Este labirinto criado pela falta de alinhamento das redes é ainda mais grave no caso da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, onde qualquer alinhamento é mera coincidência."
Entre vários outros temas desenvolvidos na entrevista, publicada na edição de novembro do Jornal Médico, Luís Campos dá a sua opinião e esclarece alguns pontos relativos ao processo de elaboração e implementação das Normas de Orientação Clínicas (NOC), à estratégia nacional na área da qualidade, ao relatório final da Plataforma Gulbenkian Health in Portugal, intitulado The Future for Health: everyone has a role to Play, e ao relatório da OCDE, divulgado recentemente, sobre as variações geográficas nos cuidados de saúde em treze países da OCDE, em que foi coautor do capítulo sobre Portugal.
