Apifarma defende necessidade da criação de uma política de saúde sustentável

“Financiar a Saúde – Investir em Portugal” foi o tema da conferência realizada esta quarta-feira, em Lisboa, pela Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica. O objetivo foi, segundo João Almeida Lopes, seu presidente, contribuir para alcançar um consenso nacional, amplo e consistente, para um modelo de financiamento em prol de uma política de saúde "sustentável, acessível, equitativa e centrada no doente".



Durante a sessão de abertura, que partilhou com Eurico Castro Alves, presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, João Almeida Lopes, aludindo a estatísticas da OCDE, referiu que, como em muitos outros países europeus, os gastos com a saúde em Portugal foram reduzidos nos últimos anos, sendo que, em 2011 e 2012, a redução da despesa total com a saúde atingiu mais de 5% ao ano, em termos reais.

“Ainda de acordo com a OCDE, em 2012, o valor per capita gasto, no nosso país, com a saúde é inferior à média dos países da mesma OCDE. Portugal está também abaixo da média, quando consideramos o financiamento da despesa em Saúde por fontes: 65% contra 72%, em média, para os países da OCDE”, observou.

Estes são, segundo mencionou, dados que não podem continuar a ser ignorados, sobretudo quando, como tem acontecido, a sustentabilidade do sistema de saúde tem sido a preocupação central de todos os agentes e stakeholders desta área.

“Na Apifarma, acreditamos que um primeiro passo é precisamente consolidar a incorporação do pensamento estratégico relativamente aos resultados em saúde em todas as políticas públicas”, disse.

E desenvolveu: “Health in all policies não pode ser apenas uma expressão empregue ocasionalmente. Tal como assinalou recentemente o secretário de Estado Leal da Costa, a saúde em todas as políticas deve ser simultaneamente uma meta e um instrumento para a atingir. Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer nesta matéria.”



A sustentabilidade do sistema é uma questão que, de acordo com João Almeida Lopes, devemos urgentemente abordar. “É real que, em Portugal, temos um problema com o financiamento da saúde. As dívidas persistentes aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde são uma das suas demonstrações mais evidentes”, constatou, acrescentando que a crise económica que o país vive não justifica, por si só, este problema, uma vez que a sua existência é anterior à crise económica.

Esta não é, na opinião de João Almeida Lopes, uma discussão apenas dos agentes da área da saúde, sendo fundamental que a sociedade seja confrontada com várias possibilidades de modelos de financiamento da saúde e tenha capacidade de decidir pelo que responde melhor aos resultados que esta mesma sociedade exige.

“Para a Apifarma, devemos avançar claramente para um modelo de financiamento estável que demonstre capacidade de beneficiar do investimento em inovação.”

Tal como refere, apenas com um modelo de financiamento plurinatural se poderá colocar o doente no centro do sistema, pois, são os resultados em Saúde que o reagem e não os ciclos administrativos.

“O tempo que vivemos exige capacidade estratégica e prospetiva de uma ação concentrada que envolva todos e que rompa com as práticas de medidas avulsas”, concluiu.

O ministro da Saúde Paulo Macedo esteve também presente nesta conferência, que se insere no “Ciclo Saber Investir, Saber Inovar 2015”, tendo sido o responsável pelo encerramento da mesma. Ricardo Gonçalves, professor da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, deu uma palestra subordinada à temática “Inovação e financiamento sustentáveis – visão e perspetivas futuras”.