Apresentação do projeto «Reinventar os Agrupamentos de Centros de Saúde»

O Salão Nobre da Secção Regional Norte da Ordem dos Médicos acolhe, dia 13 de setembro, a sessão de apresentação do projeto "Reinventar os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) – Autonomia em Proximidade", que conta com a intervenção da ministra da Saúde, Marta Temido.

A sessão de abertura está a cargo do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca.



Ao longo da manhã, com a colaboração de uma dúzia de oradores de diferentes áreas, será feita uma apresentação resumida do projeto e abordadas as "linhas gerais de implementação e o que se espera conseguir".

Este seminário realiza-se no seguimento da publicação do Decreto-Lei nº 126/2019, de 29 de agosto, que "autoriza a implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do ´direito ao desafio`".

Este decreto é aplicável a um conjunto de entidades e, especificamente na área da saúde, aos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) do Porto Oriental e ACeS Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

No documento pode ler-se que "os projetos experimentais podem revelar-se especialmente úteis quando integram um mecanismo intitulado ´direito ao desafio`, que implica a suspensão temporária de regimes legais vigentes".

O decreto visa promover, nomeadamente, "um modelo de maior autonomia gestionária no âmbito das Administrações Regionais de Saúde".

O programa pode ser consultado aqui.