Criação de uma Ordem Profissional para técnicos de saúde é «premente e prioritária»

A Associação Portuguesa dos Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública (APTAC) defende a criação de uma Ordem Profissional que abranja todos os técnicos de saúde. Apesar de ser uma luta antiga, Armando Caseiro, que presidiu ao Congresso APTAC 2016, afirma que continua a ser um tema “premente e prioritário”, porque “a desregulação que existe nesta área é grave”.

Segundo o professor adjunto de Ciências Biomédicas Laboratoriais da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, existe um projeto apoiado por 14 associações das Tecnologias da Saúde, em que é proposto um modelo conjunto de Ordem Profissional para técnicos de saúde.



Este foi um dos temas que esteve em discussão no Congresso da APTAC, associação presidida por Hélia Carona. Esta sessão contou com a presença da deputada Maria de Fátima Ramos, do Grupo Parlamentar do PSD; de Rafael Vale e Reis, do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra; e de João José Joaquim, coordenador do “Fórum das Tecnologias da Saúde” (plataforma que está a coordenar as 14 associações com o objetivo da criação de uma Ordem Profissional para técnicos de saúde). Participou ainda Fernando de Almeida, presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, em representação do ministro da Saúde.

De acordo com Armando Caseiro, no final da sessão concluiu-se que é lógica a criação desta Ordem. “Temos exercício inqualificado e ilegal, colocando em causa a qualidade do serviço prestado ao cidadão. A Ordem é também crucial para o desenvolvimento das profissões a nível deontológico, bem como para a criação de especialidades”, justifica.

O presidente do Congresso APTAC 2016 menciona ter sido efetuado um estudo por uma entidade independente, que comprova fazer todo o sentido que seja criada uma Ordem para estes profissionais. E indica que é uma realidade que já esteve diversas vezes próxima de acontecer, mas que tem vindo a ser adiada com as mudanças de Governo.

“Se estivéssemos a funcionar bem, talvez esta questão nem se colocasse. No entanto, o nosso regulador demitiu-se das suas responsabilidades por incapacidade e isso resulta num vazio de informação e de controlo que depois é favorável a que haja alguns atropelos legais”, indica, acrescentando não se saber ao certo o número de técnicos de saúde que há em Portugal, ainda que se estime que sejam, pelo menos, cerca de 20 mil.



Durante o Congresso APTAC 2016, que teve lugar em Coimbra e que reuniu cerca de 200 participantes, foram exploradas diversas áreas de atuação destes profissionais, como a Hematologia, a Imunologia, a Imunohemoterapia, a Química Clínica, a Saúde Pública e a Microbiologia.

Houve espaço, ainda, para a realização de cursos pré-congresso, com os temas: “A Tecnologia Biochip, Multiplex Testing e os Marcadores Cardíacos”, “Morfologia Hematológica”, “Citogenética“, “Contributo da Citometria de Fluxo no Screening Hematológico” e “Princípios de gestão LEAN aplicados ao Laboratório de Patologia Clínica”.



De destacar também o lançamento do livro “Encontrar o passado, avistar o futuro: história e memórias do técnico de ACSP”, que reflete a história dos técnicos de análises clínicas e saúde pública nos últimos 100 anos.