Ministro da Saúde defende um SNS «moderno, forte e qualificado»

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, acredita que a revitalização do Sistema Nacional de Saúde (SNS) “não pode ser feita na acentuação das divergências, mas na síntese das convergências”, seguindo uma política “serena, tranquila e firme”. A mensagem foi transmitida na sessão de abertura do 2.º Congresso SNS, organizado pela Fundação para a Saúde - Serviço Nacional de Saúde (FSNS), que teve lugar no Porto.



“Pretende-se que o SNS seja moderno, forte e qualificado e não um sistema de saúde para os mais pobres”, mencionou, lembrando as dificuldades que o mundo vive e a perturbação que existe não só no plano político e económico, mas também, e sobretudo, no plano social e dos valores relativamente àquilo que é a condição humana.

Segundo aquele responsável, o Governo entende que o caminho deve passar, em primeiro lugar, por recuperar a confiança nos profissionais, apostando no capital humano e nas políticas públicas orientadas para a proximidade. A prioridade é, segundo Adalberto Campos Fernandes, “deslocar o epicentro da prestação de cuidados do hospital para os cuidados de proximidade, assim como desviar o epicentro da tutela política para o nível da cidadania, dando ao cidadão a capacidade de escolher, de atuar, de influenciar e de ter capacidade de autodeterminação”.



Já Constantino Sakellarides, presidente do Conselho de Administração da FSNS, defendeu que, tendo em conta que o orçamento para a Saúde é baixo, é preciso atuar de uma forma “mais inovadora, através de organizações e em função de resultados”.



“Há uma relação direta entre o que fazemos, o que pagamos, o que contribuímos e os resultados que obtemos”, afirmou. Na opinião do professor catedrático jubilado de Políticas e Administração de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública, “parece seguro afirmar que sem um Estado inteligente, capaz de focar a sua organização em função de resultados, não haverá esperança para o SNS”.

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, foi outro dos convidados desta sessão. Além de sublinhar a honra de acolher o Congresso na cidade invicta, aproveitou a oportunidade para pedir atenção reforçada à questão da equidade regional no financiamento das unidades de saúde. Sobre esta questão, o autarca referiu que todos os estudos evidenciam que o Norte tem “fundadas razões de queixa”, apesar da excelente performance conseguida pelos seus profissionais. “Urge corrigir este desequilíbrio”, disse.

SNS centrado no doente

Para Miguel Guimarães, presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médico, o SNS é o melhor de todos os serviços públicos em Portugal, se se atender, sobretudo, à relação entre a qualidade e o custo. Contudo, afirmou, “o SNS ainda tem um caminho importante a percorrer”.



“Todos sabemos que a esperança de vida aumentou muito nos últimos anos, mas ainda estamos longe da qualidade desejada. Basta olharmos para os últimos dados da OCDE para percebermos que a nossa qualidade de vida a partir dos 65 anos ainda tem um grande caminho a percorrer”, mencionou, desenvolvendo que, por isso, é fundamental investir no capital humano, na qualidade e na humanização.

“É essencial reforçar a relação médico-doente. Não é possível manter tempos de consulta aceitáveis como tem acontecido em muitas unidades de saúde, quer ao nível dos CSP, quer ao nível dos hospitais”, acrescentou.

Na sua opinião, é preciso investir mais na formação dos profissionais, na literacia das pessoas e nas condições de trabalho, dignificando e remunerando adequadamente os profissionais de saúde.

Miguel Guimarães considera que já foram dados alguns passos nos últimos meses no sentido de centrar o SNS no doente, com mais informação, o que permite exigir aos cidadãos mais responsabilidade. Ou seja, “dar poder ao doente para que possa tomar decisões mais informadas”.



Medir o impacto das políticas sociais e económicas

Francisco George, diretor-geral da Saúde, disse que chegou agora a altura de medir os avanços que têm vindo a ser feitos e perceber o impacto das políticas sociais e económicas na saúde dos portugueses. Para isso, mencionou, “é preciso afinar indicadores que têm de ser muito sensíveis”.

“Continuamos a ter uma mortalidade infantil excelente (inferior a 3 por 1000), a taxa de incidência da tuberculose continua a descer, mas isso não é suficiente para nós. Nesse processo que iniciamos, de uma nova ambição para a Saúde Pública, temos de passar a medir e a analisar, a todos os níveis, o que se passa em termos de saúde”, apontou.

É esse o trabalho que está a ser desenvolvido numa task force inserida na DGS, no sentido de promover a reforma da Saúde Pública em Portugal, que integra representantes de todas as regiões do país. Através de um endereço de e-mail (task-force@dgs.pt), este grupo de trabalho recebe contributos de médicos, enfermeiros e outros especialistas de Saúde Pública, bem como dos cidadãos em geral.