Novo modelo de contratualização nos CSP estará «centrado nos índices de desempenho/resultados»

Os jovens médicos de família passaram, desde julho deste ano, a ter acesso a um concurso nacional simplificado, sem entrevista e, como tal, muito mais célere. Entretanto, está a ser criado um novo modelo de contratualização, afirmou Henrique Botelho, coordenador Nacional da Reforma do SNS para os Cuidados de Saúde Primários, ao intervir no 20.º Congresso Nacional de MGF.

Em representação do ministro da Saúde, Henrique Botelho esteve presente na cerimónia de encerramento do Congresso da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, que se realizou em simultâneo com o 15.º Encontro Nacional de Internos e Jovens Médicos de Família, no passado fim de semana, em Castelo Branco.

Aquele responsável referiu que, “apostando nos jovens médicos de família e na consequente convocação dos mesmos para um trajeto de carreira profissional, abolimos a entrevista, implementámos um concurso nacional simplificado e acelerámos o recrutamento”.



Em complementaridade, garantiu, “o recurso à contratação de médicos aposentados em nada irá interferir com as vagas disponíveis para quem vem de novo integrar a carreira”. Sublinhou ainda que “a publicação de mapas de vagas, por ACES, ocorreu, pela primeira vez, com identificação das unidades funcionais envolvidas”, sendo justificadas pelo BI da Reforma, uma ferramenta que permite monitorizar e construir mapas previsionais em função dos recrutamentos e aposentações.

Henrique Botelho aproveitou para salientar que “a 2.ª fase do concurso de recrutamento, que decorre no 3.º trimestre deste ano, será efetuada através de candidatura/escolha por unidade funcional”.

Quanto aos profissionais aposentados, “as listas dos seus utentes poderão ser de dimensão variável e negociadas para valores inferiores ao mínimo estabelecido na lei, 1917 UP, com o natural e correspondente ajustamento de horário e vencimento”, sendo que as listas destes médicos serão sempre integradas nos mapas de vagas para os procedimentos que se vierem a realizar.

Assim, a partir de 2017, vai passar a ter-se, segundo Henrique Botelho, “um processo anual de mobilidade, a iniciar-se no primeiro mês de cada ano civil e aberto a todos os médicos de família, segundo critérios a definir”. No seu entender, esta medida visa, igualmente, “acabar com a iníqua e desnecessária dependência do SNS da colocação de médicos através de empresas intermediárias de recrutamento”.

Quanto à contratualização, encontra-se em fase avançada de construção um novo modelo que, a partir de 2017, irá, nas principais áreas de avaliação, “deixar de ter o foco no indicador isolado para se centrar em índices de desempenho/resultados”. Mais, “pela primeira vez, vai incorporar três áreas importantes para a avaliação das equipas: formação, investigação e qualidade organizacional”.

Este novo modelo está a ser discutido num grupo de trabalho orientado pela Coordenação Nacional da Reforma do SNS para os CSP e pela ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, contando com a participação de representantes das ordens dos Médicos e dos Enfermeiros e respetivas associações sindicais, além das entidades centrais de saúde.