Ordem dos Enfermeiros organiza «conversa» sobre a delegação de competências nos municípios

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, e o bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Germano Couto, vão debater na sexta-feira, dia 20 de março, em Coimbra, a delegação de competências de Saúde para as autarquias.

A sessão, aberta ao público, intitula-se "Delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio da saúde"e tem início às 18h00, no Auditório da Secção Regional do Centro (SRC) da OE.

A OE considera que, "pelas suas competências técnicas e científicas, e pelo seu papel no Serviço Nacional de Saúde (SNS), os enfermeiros são protagonistas nesta mudança", pelo que "quer perceber como os municípios vêem esta questão e como a comunidade a encara".

Com este debate, a Ordem pretende saber como e quais as implicações para os cidadãos e para os serviços de saúde: "Nesse sentido, importa aprofundar o debate com os reais interlocutores e destinatários e perceber se este se traduz num modelo que represente ganhos efetivos para os cidadãos, na qualidade, na acessibilidade e na universalidade dos cuidados".

Através do Decreto-lei 30/2015, de 12 de fevereiro, o Governo aprovou o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio da saúde. Tal medida, salienta a OE, "poderá representar grandes mudanças ao modelo de prestação de cuidados de saúde primários às populações e ao próprio SNS, que em finais de 2014 completou 35 anos".



"Conversas na Ordem" é um evento da SRC que tem, como orador permanente, o bastonário da OE, e que já teve como convidados o bastonário da Ordem dos Advogados Marinho e Pinto, o presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Jorge Simões, e o fundador do SNS, António Arnaut.

A tertúlia é aberta ao público, mas sujeita a inscrição prévia, limitada à lotação do auditório. Também pode ser seguida em direto pelo canal Youtube da SRC.

Imprimir