Portugal comemora os 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança

No âmbito dos 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança, a Associação para as Crianças de Santa Maria, em parceria com o Programa Gulbenkian Inovar em Saúde, estão a organizar a reunião “25 anos em Portugal – Reforço de um compromisso”. A iniciativa terá lugar na próxima quinta-feira, entre as 9 e as 18 horas, no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

De acordo com Maria do Céu Machado, diretora do Departamento de Pediatria do Centro Hospitalar Lisboa Norte e uma das responsáveis por esta organização, o objetivo do evento é, além de assinalar o dia em que o nosso país ratificou a Convenção, poder elaborar uma publicação sobre a evolução que vivemos neste sentido, assim como das prioridades para os próximos anos.

“Esperamos que daqui saiam conclusões fortes e que possamos elaborar um documento para entregar aos ministros das várias tutelas, como base para um bom plano de desenvolvimento para a criança”, refere.

A pediatra salienta que, para se tornar um adulto saudável, o desenvolvimento da criança e do adolescente não se relaciona apenas com a Saúde, mas também com a Educação e com a Área Social. “Não interessa termos, em Portugal, uma saúde fantástica se não tivermos a certeza de que as nossas crianças têm a educação que devem e que, no futuro, terão emprego”, exclama.

Neste sentido, a reunião vai contar com a presença de representantes de várias áreas -- Saúde, Educação, Justiça, Sociedade Social, entre outras -- e, como não poderia deixar de ser, das próprias crianças, que “também devem ter voz”.

A reunião vai contar com a presença de palestrantes estrangeiros, como Niall Muldoon, provedor para as crianças, da Irlanda, país que tem, segundo Maria do Céu Machado, “uma área de desenvolvimento da criança e do adolescente fantástica”.



As ex-primeiras damas Maria Cavaco Silva, Manuela Eanes e Maria José Ritta são as embaixadoras desta iniciativa e, durante a sessão de abertura, será feita uma homenagem a Maria de Jesus Barroso.

Jorge Soares, coordenador do Programa Gulbenkian Inovar em Saúde e membro da Comissão Organizadora desta reunião, refere que a iniciativa partiu e lhe foi apresentada por Maria do Céu Machado. “Foi uma muito boa ideia da Prof.ª Maria do Céu Machado, que nós acolhemos com muito agrado e queremos que tenha visibilidade. Como o subtítulo desta convenção menciona, pretendemos reforçar um compromisso”, refere, indicando que, desta forma, se pretende “renovar os propósitos de uma boa prática em relação aos direitos humanos das crianças”.



Para Jorge Soares, estes são assuntos aos quais deve ser dada, regularmente, alguma visibilidade: “Nós, Fundação Calouste Gulbenkian, temos uma iniciativa, no sentido de refletir com a OMS sobre os novos modelos para a saúde mental”, explica.

E acrescenta: “Vai ser apresentado nesta reunião o Relatório sobre a Promoção dos Direitos das Crianças com Alterações Psicossociais, que resultou de uma parceria conjunta com técnicos da OMS.”

A reunião é aberta, abrangente e de interesse para vários grupos profissionais. A organização prevê ter cerca de 350 inscrições.


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