Programa da Direção-Geral da Educação incentiva a promoção da saúde nas escolas

Até dia 3 de outubro estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Promoção e Educação em Saúde (PAPES). Trata-se de uma iniciativa que visa incentivar a promoção da literacia em saúde, o desenvolvimento de atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis, a valorização de comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis e a criação de condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde.

Podem candidatar-se a este Programa os agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos com contrato de associação, do continente. De acordo com o Regulamento, as instituições devem apresentar projetos que à data da candidatura estejam em curso e que tenham a duração prevista para 1, 2 ou 3 anos letivos.

Após a apresentação das candidaturas, o júri irá analisar os projetos tendo em conta os seguintes critérios:
- Pertinência – qualidade do diagnóstico de partida, qualidade científica, participação;
- Eficiência – relação entre os meios e os resultados expectáveis, organização, sinergias, complementaridade, integração;
- Inovação – o projeto prevê a implementação de novas metodologias ou metodologias já existentes se significativamente melhoradas;
- Coerência interna – interligação entre diagnóstico, objetivos, metas, indicadores e atividades, exequibilidade e acessibilidade;
- Envolvimento de diferentes atores – professores, alunos, pais, parcerias estabelecidas (número e tipos);
- Abrangência – n.º de alunos abrangidos pelo projeto.

As escolas, cujos projetos sejam selecionados, terão acesso a financiamento, que será pago numa única tranche anual. O regulamento pode ser consultado aqui.

Para qualquer esclarecimento: (das 9:30h às 17:30h)
Isabel Lopes - telf. 213934558 - email: isabel.lopes@dge.mec.pt
Laurinda Ladeiras – telf.213936825 - email: laurinda.ladeiras@dge.mec.pt

Finalidade das Escolas Promotoras da Saúde (EPS):
• Melhorar os resultados escolares
Um aluno saudável aprende melhor. A função principal da escola é conseguir os melhores resultados de aprendizagem. As Escolas Promotoras de Saúde (EPS) eficazes contribuem fortemente para que os seus objectivos pedagógicos e sociais sejam cumpridos.
• Facilitar acções a favor da saúde gerando conhecimentos e habilidades nos domínios cognitivo, social e comportamental.
A escola é um ambiente no qual as questões e perspectivas de saúde são utilizadas para complementar e enriquecer as prioridades educativas, como a literacia e a numeracia. As acções das EPS ajudam a gerar competências específicas e gerais em termos de compreensão, de análise e de síntese da informação, e em termos de criar soluções às questões locais e globais. Os alunos podem aprender e praticar habilidades pessoais e sociais e adquirir comportamentos promotores de saúde, que podem favorecer as aprendizagens.
(extraído do documento "Construindo Escolas Promotoras de Saúde: Directrizes para promover a saúde em meio escolar")


A Plataforma Europeia para a Promoção da Saúde na Escola, da qual Portugal é um dos seus 46 membros, defende que a promoção da saúde seja parte integrante das políticas de desenvolvimento da educação e da saúde na Europa.

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