Psiquiatria e Psicologia Forense do HBA: «São cada vez mais os pedidos de exames»

Lutar contra o estigma associado à pessoa considerada inimputável e uniformizar os registos são dois desafios da Psiquiatria e da Psicologia Forense, segundo Maria João Heitor, diretora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital Beatriz Ângelo (HBA), em Loures. O tema esteve em foco no 2.º Workshop de Psiquiatra e Psicologia Forense do HBA, que decorreu este mês.

Em declarações à Just News, Maria João Heitor sublinha que “a pessoa que foi considerada inimputável carrega um duplo estigma, pois tem uma ‘anomalia psíquica’, uma doença mental e, simultaneamente, está ligada a um problema judicial. E isto pode levar a que essa pessoa seja socialmente ainda mais discriminada.”

No seu entender, o combate a esta ideia estigmatizante "é um dos desafios que tem de enfrentar a Psiquiatria Forense". Recorde-se que foi decidida a criação desta subespecialidade em janeiro de 2015, tendo sido nomeada uma Comissão Instaladora, e em janeiro deste ano a Ordem dos Médicos reconheceu os primeiros subespecialistas.


Comissão organizadora: Ana Grilo, Ricardo Pereira, Maria João Heitor, Miguel Constante, Joana Sá Ferreira (ausente na foto: José Henrique Santos)


Uniformização de registos para "conhecimento mais exato da realidade"

Outro desafio apontado pela médica psiquiatra é a uniformização de registos entre os diferentes serviços locais de Saúde Mental assim como com os serviços regionais, em articulação com o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses. E explica porquê:

“Esta uniformização terá implicação na comparabilidade interinstitucional e na integração nacional de dados para um conhecimento mais exato e apurado da realidade nacional e regional”.

Passos fundamentais, no entender da médica, para o sucesso desta nova subespecialidade que apresenta determinadas particularidades. “A Psiquiatria Forense é uma forma singular da prática da Medicina. Por um lado, nas avaliações periciais, a intervenção médica não visa um benefício direto para a pessoa examinada; por outro, quando há uma abordagem terapêutica, nomeadamente ao nível dos serviços de âmbito regional ou nas prisões, a relação que se estabelece entre médico e doente é triangular, pois ambos estão vinculados a um terceiro, a autoridade judicial.”

Assim, ao ser uma área de articulação entre os setores da Saúde e da Justiça, "assenta nos direitos fundamentais dos indivíduos”.



Apesar do trabalho que ainda há a fazer nesta área, Maria João Heitor mostra-se satisfeita com os progressos dos últimos tempos. “Além da criação da subespecialidade pela Ordem dos Médicos, destaco os novos enquadramentos legais, como a alteração dos institutos jurídicos de interdição e inabilitação; a ênfase dada aos direitos humanos das pessoas com doença ou deficiência mental; e a aposta clara na reabilitação, recuperação e integração na comunidade de pessoas que foram consideradas inimputáveis.”


Pedidos de exames forenses aumentaram entre 2013 e 2017

A equipa forense do HBA, constituída por três psiquiatras, um psicólogo e um secretário, tem-se deparado com um aumento dos pedidos de exames.

Apesar de satisfeita por essa crescente requisição, pois revela a "elevada qualidade do trabalho desenvolvido e o reconhecimento da equipa", Maria João Heitor admite, em entrevista à Just News, que nem sempre é pacífico dar resposta às solicitações. “É difícil, pois a equipa forense tem uma série de outras tarefas para além das atividades no âmbito da Psiquiatria e Psicologia Forense”.



De acordo com dados apresentados no Workshop, a maioria das perícias foram em Direito Cível (56,4%), seguidas de Direito da Família e Menores (27,5%), Direito Penal (13,9%) e Direito do Trabalho (2,2%).

“Analisámos uma amostra de 248 examinandos, entre 2013-2017, e concluiu-se que a média de idade é de 56,7 anos e que um quarto já havia tido contacto com o Serviço de Psiquiatria, nomeadamente, na Consulta Externa”, afirma, reforçando a ideia: "São cada vez mais os pedidos de exames". Os diagnósticos que prevaleceram foram deficiência intelectual, demências e psicoses.
 
Maria João Heitor faz ainda questão de salientar que “o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do HBA é uma peça fundamental nesta área Forense para a realização de exames e perícias médico-legais na sua zona de influência”.



Agenda de Eventos - Saúde Mental

Conferência «Falar do que não se fala - Vida Profissional e Saúde Mental»
Localização: Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), Picoas, Lisboa

01/18/2019

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Encontros de Patologia Dual 2019
Localização: Hotel Tryp, Coimbra

01/25/2019

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Encontros de Patologia Dual 2019
Localização: Hotel Tryp, Coimbra

01/26/2019

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Psiquiatria e Saúde Mental: Encontro Nacional da SPPSM e II Encontro das Secções
Localização: Hotel Vila Galé, Coimbra

02/07/2019

/agenda/psiquiatria-e-saude-mental-reuniao-da-sppsm-e-ii-encontro-das-seccoes

Psiquiatria e Saúde Mental: Encontro Nacional da SPPSM e II Encontro das Secções
Localização: Hotel Vila Galé, Coimbra

02/08/2019

/agenda/psiquiatria-e-saude-mental-reuniao-da-sppsm-e-ii-encontro-das-seccoes

Psiquiatria e Saúde Mental: Encontro Nacional da SPPSM e II Encontro das Secções
Localização: Hotel Vila Galé, Coimbra

02/09/2019

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Fórum «Ao Encontro da Saúde Mental da Comunidade: Trauma e Resiliência»
Localização: Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia

02/14/2019

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Fórum «Ao Encontro da Saúde Mental da Comunidade: Trauma e Resiliência»
Localização: Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia

02/15/2019

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XVI Colóquio da Revista Portuguesa de Pedopsiquiatria
Localização: Coimbra

02/15/2019

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XXIII Encontro da Adolescência - Núcleo de Estudos do Suicídio
Localização: Fórum Lisboa

02/21/2019

/agenda/xxiii-encontro-da-adolescencia

XXIII Encontro da Adolescência - Núcleo de Estudos do Suicídio
Localização: Fórum Lisboa

02/22/2019

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V Congresso da Sociedade Portuguesa de Psicossomática
Localização: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

03/01/2019

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V Congresso da Sociedade Portuguesa de Psicossomática
Localização: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

03/02/2019

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XXXII Encontro de Psiquiatria Consiliar/Ligação e Psicossomática
Localização: Hotel Tryp Mélia, Coimbra

03/07/2019

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XXXII Encontro de Psiquiatria Consiliar/Ligação e Psicossomática
Localização: Hotel Tryp Mélia, Coimbra

03/08/2019

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I Congresso Nacional de Investigação Científica em Oncologia Psicossocial - ICOP 2019
Localização: Universidade de Aveiro

03/14/2019

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I Congresso Nacional de Investigação Científica em Oncologia Psicossocial - ICOP 2019
Localização: Universidade de Aveiro

03/15/2019

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XXIX Colóquio da Sociedade Portuguesa de Psicanálise
Localização: Faculdade de Psicologia – Universidade de Lisboa

03/15/2019

/agenda/xxix-coloquio-da-sociedade-portuguesa-de-psicanalise

XXIX Colóquio da Sociedade Portuguesa de Psicanálise
Localização: Faculdade de Psicologia – Universidade de Lisboa

03/16/2019

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2.as Jornadas da Unidade de Psicologia Clínica do CHUC
Localização: Auditório Principal do CHUC - Polo HUC

03/20/2019

/agenda/2as-jornadas-da-unidade-de-psicologia-clinica-do-chuc

2.as Jornadas da Unidade de Psicologia Clínica do CHUC
Localização: Auditório Principal do CHUC - Polo HUC

03/21/2019

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2.as Jornadas da Unidade de Psicologia Clínica do CHUC
Localização: Auditório Principal do CHUC - Polo HUC

03/22/2019

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I Jornadas de Saúde Mental no Idoso
Localização: Santa Casa da Misericórdia do Soito, Sabugal

03/22/2019

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VI Simpósio Olhares da Psicologia
Localização: Instituto Universitário Egas Moniz, Monte de Caparica

03/22/2019

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1.º Encontro de Perturbações do Comportamento Alimentar do CMIN
Localização: Auditório Prof. Doutor Alexandre Moreira do Centro Hospitalar e Universitário do Porto

03/29/2019

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1.º Encontro de Perturbações do Comportamento Alimentar do CMIN
Localização: Auditório Prof. Doutor Alexandre Moreira do Centro Hospitalar e Universitário do Porto

03/30/2019

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27th European Congress of Psychiatry
Localização: Varsóvia, Polónia

04/06/2019

/agenda/27th-european-congress-of-psychiatry

27th European Congress of Psychiatry
Localização: Varsóvia, Polónia

04/07/2019

/agenda/27th-european-congress-of-psychiatry

27th European Congress of Psychiatry
Localização: Varsóvia, Polónia

04/08/2019

/agenda/27th-european-congress-of-psychiatry

27th European Congress of Psychiatry
Localização: Varsóvia, Polónia

04/09/2019

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X Congresso Internacional de Psicologia da Criança e do Adolescente
Localização: Auditórios 1 e 2, Universidade Lusíada, Lisboa

04/10/2019

/agenda/x-congresso-internacional-de-psicologia-da-crianca-e-do-adolescente

X Congresso Internacional de Psicologia da Criança e do Adolescente
Localização: Auditórios 1 e 2, Universidade Lusíada, Lisboa

04/11/2019

/agenda/x-congresso-internacional-de-psicologia-da-crianca-e-do-adolescente

XVIII Simpósio da Sociedade Portuguesa de Suicidologia
Localização: Instituto Politécnico de Beja

04/12/2019

/agenda/xviii-simposio-da-sociedade-portuguesa-de-suicidologia

XVIII Simpósio da Sociedade Portuguesa de Suicidologia
Localização: Instituto Politécnico de Beja

04/13/2019

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V Congresso Ibero-Americano e Luso-Brasileiro de Psicologia da Saúde
Localização: Universidade do Algarve, Faro

05/09/2019

/agenda/v-congresso-iberoamericano-e-lusobrasileiro-de-psicologia-da-saude

V Congresso Ibero-Americano e Luso-Brasileiro de Psicologia da Saúde
Localização: Universidade do Algarve, Faro

05/10/2019

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V Congresso Ibero-Americano e Luso-Brasileiro de Psicologia da Saúde
Localização: Universidade do Algarve, Faro

05/11/2019

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6th Maudsley Mediterranean Forum
Localização: Palermo, Sicília

05/27/2019

/agenda/6th-maudsley-mediterranean-forum

6th Maudsley Mediterranean Forum
Localização: Palermo, Sicília

05/28/2019

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6th Maudsley Mediterranean Forum
Localização: Palermo, Sicília

05/29/2019

/agenda/6th-maudsley-mediterranean-forum

6th Maudsley Mediterranean Forum
Localização: Palermo, Sicília

05/30/2019

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1.º Seminário Internacional do GAP: «Violência na Adolescência»
Localização: Auditório da Biblioteca de Marvila, Lisboa

05/31/2019

/agenda/1o-seminario-internacional-do-gap-violencia-na-adolescencia

1.º Seminário Internacional do GAP: «Violência na Adolescência»
Localização: Auditório da Biblioteca de Marvila, Lisboa

06/01/2019

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Conferência da ENMESH 2019: «Managing mental health system complexity»
Localização: Lisboa

06/06/2019

/agenda/enmesh-2019-managing-mental-health-system-complexity

Conferência da ENMESH 2019: «Managing mental health system complexity»
Localização: Lisboa

06/07/2019

/agenda/enmesh-2019-managing-mental-health-system-complexity

Conferência da ENMESH 2019: «Managing mental health system complexity»
Localização: Lisboa

06/08/2019

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9º Congresso Mundial de Terapias Comportamentais e Cognitivas
Localização: The CityCube, Berlim, Alemanha

07/17/2019

/agenda/9o-congresso-mundial-de-terapias-comportamentais-e-cognitivas

9º Congresso Mundial de Terapias Comportamentais e Cognitivas
Localização: The CityCube, Berlim, Alemanha

07/18/2019

/agenda/9o-congresso-mundial-de-terapias-comportamentais-e-cognitivas

9º Congresso Mundial de Terapias Comportamentais e Cognitivas
Localização: The CityCube, Berlim, Alemanha

07/19/2019

/agenda/9o-congresso-mundial-de-terapias-comportamentais-e-cognitivas

9º Congresso Mundial de Terapias Comportamentais e Cognitivas
Localização: The CityCube, Berlim, Alemanha

07/20/2019

/agenda/9o-congresso-mundial-de-terapias-comportamentais-e-cognitivas

Congresso Mundial de Psiquiatria 2019: «É um evento de grande importância para a Psiquiatria Portuguesa»
Localização: Lisboa

08/21/2019

/agenda/19th-world-congress-of-psychiatry

Congresso Mundial de Psiquiatria 2019: «É um evento de grande importância para a Psiquiatria Portuguesa»
Localização: Lisboa

08/22/2019

/agenda/19th-world-congress-of-psychiatry

Congresso Mundial de Psiquiatria 2019: «É um evento de grande importância para a Psiquiatria Portuguesa»
Localização: Lisboa

08/23/2019

/agenda/19th-world-congress-of-psychiatry

Congresso Mundial de Psiquiatria 2019: «É um evento de grande importância para a Psiquiatria Portuguesa»
Localização: Lisboa

08/24/2019

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Lisbon Addictions 2019 - 3.ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências
Localização: Centro de Congressos de Lisboa

10/23/2019

/agenda/lisbon-addictions-2019-3a-conferencia-europeia-sobre-comportamentos-aditivos-e-dependencias

Lisbon Addictions 2019 - 3.ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências
Localização: Centro de Congressos de Lisboa

10/24/2019

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Lisbon Addictions 2019 - 3.ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências
Localização: Centro de Congressos de Lisboa

10/25/2019

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Congresso Luso-Brasileiro de Grupanálise 2019
Localização: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

11/14/2019

/agenda/congresso-lusobrasileiro-de-grupanalise-2019

Congresso Luso-Brasileiro de Grupanálise 2019
Localização: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

11/15/2019

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Congresso Luso-Brasileiro de Grupanálise 2019
Localização: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

11/16/2019

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