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Risco ambiental do medicamento: Infarmed estabelece cooperação com Agência Portuguesa do Ambiente

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e a Agência Portuguesa do Ambiente assinaram um protocolo que estabelece "as regras de colaboração e de cooperação quanto à partilha, disponibilização e atualização de informação especializada sobre risco ambiental do medicamento e sua ocorrência no meio hídrico".

Esta colaboração vai também abranger o enquadramento da responsabilidade pela gestão dos resíduos de embalagens dos titulares de autorização de introdução no mercado de medicamentos de uso humano, "cuja avaliação do risco ambiental já faz parte integrante dos procedimentos adotados, ou de outras autorizações que permitam a comercialização de medicamentos", refere o Infarmed.

A assinatura do protocolo, que decorreu no passado dia 13 de novembro, contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, do secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, e dos responsáveis pelas entidades que estabelecem o protocolo, Eurico Castro Alves e Nuno Sanchez Lacasta, respetivamente, presidentes do Infarmed e da Agência Portuguesa do Ambiente.

Em comunicado, o Infarmed salienta que o protocolo "coloca em evidência a importância da articulação entre o Ambiente e a Saúde como conceitos visivelmente interligados na sociedade contemporânea, em que a sua proteção se impõe como essencial para a sustentabilidade do seu desenvolvimento".

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