Turismo de transplantes: como proceder perante o fenómeno?

De acordo com a Carr Foundation dos EUA, 70% dos transplantes de órgãos são realizados em países que incluem 26% da população mundial. Contudo, adianta André Weigert, membro da Direção da Sociedade Portuguesa de Transplantação, “apesar de beneficiados em relação ao resto do planeta, os candidatos a transplante de dador falecido estão sujeitos a um tempo de espera crescente, facto que se deve, sobretudo, à inclusão na lista de espera de muitos doentes que, no passado, não seriam considerados candidatos, pela idade ou doenças associadas”.

Por esse motivo, e por saberem da possibilidade de aquisição de órgãos noutras latitudes, “alguns doentes, em desespero, recorrem a esta vertente negra da transplantação”.

O nefrologista sublinha, porém, que muitos países que não pertencem ao “top 26%” têm um número elevado de doentes em hemodiálise e não dispõem de um programa de transplantes.

“Nesses países, alguns doentes são facilmente aliciados por intermediários pouco escrupulosos. Já ocorreram situações de doentes que obtiveram um enxerto renal através de esquemas obscuros solicitarem ser seguidos por centros de transplante do SNS, colocando problemas éticos sem precedentes”, afirma.

Na sua opinião, “esse problema é tão mais relevante na medida em que os rins podem ter sido obtidos através de pagamento a redes em que os ‘dadores’ são coagidos, ridiculamente remunerados e sem um seguimento médico adequado”. E pior, “podem derivar de ‘dadores’ que foram mortos para a remoção de órgãos, como tem sido denunciado por organizações não governamentais idóneas”.

“Ao aceitar seguir esses doentes sem outras penalizações, estaremos certamente a fomentar a prática desses crimes contra a Humanidade. De salientar que a taxa de fatalidade de transplantes realizados em certos países é elevada, sendo reportadas transmissões de doenças como hepatite B e C e VIH/SIDA por órgãos transplantados”, adverte.

André Weigert menciona que a melhor prevenção de todos esses fenómenos é a otimização do transplante de dador falecido e de dador vivo nos países desenvolvidos, bem como o apoio à criação de programas de transplantes em países emergentes, ou facilitar a realização, em Portugal, de transplantes de dador vivo legítimos oriundos desses países (nomeadamente, PALOP), situação para a qual a legislação tem de ser revista.

Segundo o especialista, “embora Portugal tenha um número muito elevado de transplantes de dador falecido, a situação ainda pode melhorar”. Por outro lado, “o total de transplantes de dador vivo é muito inferior ao de países desenvolvidos, como os EUA, havendo margem para um acentuado aumento nesses transplantes”.

E termina frisando que não se inclui no termo “Turismo de transplantes” um doente receber ou doar um órgão de ou para um familiar que vive nesse país, bem como o caso de um casal que realizou um transplante de esposa-para-marido no Brasil, antes de esse tipo de transplante ter enquadramento legal em Portugal.

“As situações têm de ser avaliadas caso a caso, mas, embora esses problemas sejam felizmente raros, colocam questões éticas extremas."