Opinião

Avaliação do desempenho dos sistemas de Saúde

Luís Pisco

Presidente do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo

O Grupo de Peritos da União Europeia sobre Avaliação do Desempenho dos Sistemas de Saúde publicou um novo relatório – “Um novo impulso para os cuidados primários na Europa: repensando as ferramentas e metodologias de avaliação” –, para ajudar os decisores políticos e os profissionais de saúde a estabelecer objetivos e a medir o progresso na melhoria dos serviços de cuidados primários para maior benefício dos cidadãos.

Jan De Maeseneer, médico de família belga e membro do grupo de trabalho, afirma que cuidados primários com melhor desempenho estão associados a melhores resultados de saúde e a maiores oportunidades para a eficiência da saúde em geral. As avaliações de desempenho aplicadas nos cuidados primários preparam o caminho para melhores resultados de saúde e melhoram, de forma geral, os sistemas de saúde.

O relatório analisa os principais aspetos dos sistemas de cuidados de saúde primários que têm um bom desempenho, concentrando-se nas suas principais funções, como o acesso, a coordenação e a continuidade dos cuidados.

A análise confirma que a avaliação de desempenho nos cuidados primários abre caminho para melhores resultados de saúde e melhora de forma geral o sistema de saúde. No entanto, há ainda um conjunto significativo de objetivos a alcançar para se conseguir avançar na avaliação do desempenho dos cuidados primários na Europa.

O relatório coloca em foco três desafios principais que devem ser abordados para avançar na avaliação do desempenho nos CSP:  1) a complexidade dos aspetos ligados ao desempenho nos cuidados primários; 2) a dificuldade em integrar as avaliações nas políticas de saúde;  e 3) as dificuldades associadas a uma cultura de excelência.



Para garantir que a avaliação do desempenho maximiza o seu potencial, o relatório recomenda sete elementos essenciais para a avaliação do desempenho nos cuidados primários:

1. Melhorar os sistemas de informação.

2. Incorporar a avaliação do desempenho nas políticas de saúde.

3. Institucionalizar os sistemas de avaliação do desempenho.

4. Garantir a prestação de contas.

5. Considerar a experiência e os valores dos pacientes.

6. Tirar proveito da adaptabilidade, que a avaliação do permitirá no momento da aplicação nos cuidados primários.

7. Apoiar uma abordagem orientada para os objetivos através do melhor uso das evidências disponíveis.

O relatório enfatiza elementos que são cruciais para fazer da avaliação de desempenho uma experiência bem-sucedida nos cuidados primários. Dado o papel decisivo destes na obtenção de resultados para a comunidade e a sua responsabilidade pelos indivíduos ao longo de toda a sua vida, e as formas de operar em sinergia com todos os outros ambientes de cuidados, a tarefa do Painel de Especialistas foi muito complexa.

No entanto, o painel conseguiu definir um sistema de avaliação do desempenho para cuidados primários, com foco nas características da sua organização, e olhar para os seus resultados de acordo com a relevância, a equidade, a qualidade e a sustentabilidade financeira.

O ano de 2018 assinala o 40.º aniversário da Declaração de Alma-Ata sobre Cuidados de Saúde Primários e a Organização Mundial de Saúde está a renovar os seus apelos para o regresso aos princípios e abordagens dos cuidados primários à saúde como a melhor maneira de organizar os serviços de saúde e alcançar a Cobertura Universal de Saúde. Espera-se que este relatório dê um novo impulso às discussões sobre um renovado foco nos cuidados primários nos sistemas de saúde a nível global.



Artigo publicado na edição de abril do Jornal Médico dos Cuidados de Saúde Primários.

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